Novos consultores do Tesouro Estadual tomam posse na Sefaz

Os novos consultores do Tesouro Estadual, aprovados no último concurso público, tomaram posse nesta segunda-feira (13). A cerimônia contou com a presença dos 14 nomeados e foi realizada no auditório do Edifício Aureliano Hoffman, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Vitória. O evento contou com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, Marcelo...

Governador faz entregas e anuncia novos investimentos em Domingos Martins

O governador Renato Casagrande transferiu simbolicamente a Capital do Estado para o município de Domingos Martins, na manhã deste domingo (12), em homenagem à história do herói capixaba. Durante a agenda oficial, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 30 milhões em investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, bem como na construção...

Governador anuncia revitalização da Avenida Pai João e mais investimentos em Conceição da Barra

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, neste sábado (11), em Conceição da Barra, na microrregião Nordeste, para o anúncio de novas obras de infraestrutura, na área da educação e de novos equipamentos esportivos. Um dos destaques é a transferência de recursos do Fundo Cidades para a execução das obras de recuperação, revitalização e implementação...

Audiência cobra melhoria nos conselhos tutelares

Estruturar melhor os conselhos tutelares é um dos caminhos para atenuar a violência contra crianças e adolescentes. Essa foi uma das conclusões dos participantes da audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na noite de quinta-feira (9), na Faculdade Novo Milênio, Vila Velha. O presidente do colegiado,...

Projeto contra violência doméstica tramita em urgência

O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), a tramitação em regime de urgência de duas matérias. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 259/2022. Por meio da medida a vítima de violência doméstica deverá ser comunicada caso seu agressor seja colocado em liberdade. De acordo com a proposta protocolada pelo deputado Luiz Durão...

Lei institui protocolo para administração de vacinas

O Espírito Santo passa a contar com um protocolo que deverá ser seguido para a administração de vacinas, soros e imunoglobinas. De iniciativa do deputado Marcos Garcia (PP), a Lei 11.627/2022 fixa os procedimentos de observância obrigatória, foi sancionada pelo governador Renato Casangrande (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7). São três regras que...

Deputados debatem porte de arma para agentes do Iases Alguns parlamentares defenderam uso de armamento por agentes que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei

Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2019, que garante aos agentes socioeducativos, entre outros direitos, o porte de arma, foi motivo de pronunciamento de vários parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (6). A matéria, do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), era o terceiro item da pauta de votações, mas...

Conheça as principais funções e como a Câmara de Guarapari atua no município

A Câmara Municipal é o órgão representante do Poder Legislativo em uma cidade. Em Guarapari, a Câmara é orientada pelo Regimento Interno da Casa de Leis, sendo o atual documento redigido e publicado em 1997. As suas principais funções básicas definidas são a legislativa, a fiscalizadora e a deliberativa. Conheça abaixo as funções e as ações...