Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até dois anos. A determinação consta na Medida Provisória 1341/26. A norma, que já está em vigor, foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da...

Espírito Santo inaugura primeira Estação de Tratamento de Esgoto sustentável com geração própria de energia solar

Mais de 72 mil moradores da região da Grande Terra Vermelha passam a contar, a partir deste sábado (14), com uma infraestrutura moderna e sustentável para o tratamento de esgoto. A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) inaugurou a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Grande Terra Vermelha, um empreendimento que amplia o acesso ao...

Proposta proíbe cobrança mínima em tarifas de água

Vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas concessionárias responsáveis pelo serviço público de abastecimento de água, quando não ocorrer consumo no período de faturamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 37/2026, protocolado pelo deputado Coronel Weliton (PRD) na Assembleia Legislativa (Ales). A cobrança pelo serviço de água deverá observar, obrigatoriamente, o...

Governo do Estado fortalece inovação no campo com novos projetos para o agro capixaba

O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, a assinatura da contratação de dois projetos vinculados ao Programa de Estruturação do Ecossistema de Inovação do Agro Capixaba: Agroinventores e Rotas Rurais ES. Durante o evento, também foi anunciado o Projeto de Mapeamento, Monitoramento e Comunicação Estratégica para a Consolidação da...

População capixaba pode opinar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027

Os capixabas já podem participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027 do Governo do Estado. As contribuições podem ser enviadas por meio do site da Secretaria de Economia e Planejamento (www.planejamento.es.gov.br) até o dia 25 de março de 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Governo do Estado entrega 85 máquinas e equipamentos agrícolas para municípios capixabas

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta segunda-feira (02), a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas para 36 municípios capixabas. A solenidade aconteceu no Pavilhão de Carapina, no município da Serra, com a presença de prefeitos, parlamentares e demais autoridades. Ao todo, foram entregues 85 máquinas e equipamentos destinados à manutenção e conservação de...

Espírito Santo se consolida como 4º maior produtor de abacate do Brasil e dobra valor da produção em um ano

O cultivo de abacate vem ganhando força no Espírito Santo, impulsionado pelo crescimento do consumo de alimentos saudáveis e pela expansão das áreas produtivas no Estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Espírito Santo se consolidou em 2024 como o quarto maior produtor de abacate do Brasil, responsável por 7,9% da...

Justiça é favorável à PEC que fortalece papel fiscalizador da Assembleia

Colegiado aprovou proposta que permite às comissões fiscalizar, por meio dos seus membros, a execução de serviços públicos realizados com recursos estaduais Com a presença de todos os seus titulares, fato enaltecido pelo deputado Dary Pagung (PSB), presidente do colegiado, como demonstração de comprometimento dos parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales)...