Vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas concessionárias responsáveis pelo serviço público de abastecimento de água, quando não ocorrer consumo no período de faturamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 37/2026, protocolado pelo deputado Coronel Weliton (PRD) na Assembleia Legislativa (Ales). A cobrança pelo serviço de água deverá observar, obrigatoriamente, o...
O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, a assinatura da contratação de dois projetos vinculados ao Programa de Estruturação do Ecossistema de Inovação do Agro Capixaba: Agroinventores e Rotas Rurais ES. Durante o evento, também foi anunciado o Projeto de Mapeamento, Monitoramento e Comunicação Estratégica para a Consolidação da...
Os capixabas já podem participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027 do Governo do Estado. As contribuições podem ser enviadas por meio do site da Secretaria de Economia e Planejamento (www.planejamento.es.gov.br) até o dia 25 de março de 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias...
A economia do Espírito Santo encerrou o ano de 2025 com crescimento nas quatro bases de comparação. Na análise em relação ao ano anterior a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 3,9% resultado superior ao observado em 2022, 2023 e 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de...
O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta segunda-feira (02), a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas para 36 municípios capixabas. A solenidade aconteceu no Pavilhão de Carapina, no município da Serra, com a presença de prefeitos, parlamentares e demais autoridades. Ao todo, foram entregues 85 máquinas e equipamentos destinados à manutenção e conservação de...
O cultivo de abacate vem ganhando força no Espírito Santo, impulsionado pelo crescimento do consumo de alimentos saudáveis e pela expansão das áreas produtivas no Estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Espírito Santo se consolidou em 2024 como o quarto maior produtor de abacate do Brasil, responsável por 7,9% da...
O concurso público da Assembleia Legislativa (Ales) tem novas datas. As provas para os cargos de Analista e Consultor Legislativo, que seriam realizadas no dia 23 de novembro, mudaram para 14 de dezembro. Já as provas para Agente de Polícia Legislativa, inicialmente agendadas para 30 de novembro, ocorrerão em 21 de dezembro. O
Colegiado aprovou proposta que permite às comissões fiscalizar, por meio dos seus membros, a execução de serviços públicos realizados com recursos estaduais Com a presença de todos os seus titulares, fato enaltecido pelo deputado Dary Pagung (PSB), presidente do colegiado, como demonstração de comprometimento dos parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales)...
Levantamento da Defensoria Pública do ES aponta que 320 mil famílias têm direito à tarifa social de água e esgoto mas não utilizam o benefício A Comissão de Defesa do Consumidor e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) farão uma ação conjunta relacionada à tarifa social de luz, água e esgoto. O objetivo é garantir...
Municípios e regiões realizam conferências municipais e regionais de Direitos Humanos. Os encontros são preparatórios para 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Mais de 30 cidades estão inseridas nestes momentos preparatórios, pensando, dialogando e formatando propostas além de definirem delegadas e delegados para as demais etapas. Nesta quarta-feira (17), acontecem encontros em Vila Velha, e em...
