Municípios e regiões realizam conferências municipais e regionais de Direitos Humanos. Os encontros são preparatórios para 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Mais de 30 cidades estão inseridas nestes momentos preparatórios, pensando, dialogando e formatando propostas além de definirem delegadas e delegados para as demais etapas. Nesta quarta-feira (17), acontecem encontros em Vila Velha, e em...
Em palestra na Ales, membro do Superior Tribunal de Justiça falou sobre necessidade de modernizar a legislação, adequando-a às demandas atuais O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, foi homenageado nesta segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com o título de cidadão espírito-santense e com a Comenda Domingos...
Nesta quinta-feira (04), a Secretaria da Saúde (Sesa) realiza a abertura de quatro editais de Processo Seletivo Emergencial com vagas destinadas a médicos e outros profissionais de nível Superior. Também haverá vagas para os níveis Fundamental, Médio e Médio Técnico, para atuação em todas as unidades hospitalares e órgãos da rede estadual de saúde. A seleção é para...
Iniciativa define mecanismos a serem disponibilizados por órgãos da administração pública e similares para garantir celeridade e atendimento facilitado para profissionais Contadores devidamente habilitados e registrados no conselho regional da profissão poderão ter atendimento prioritário no Estado do Espírito Santo quando exercendo atividades profissionais. O direito para categoria é objeto do Projeto de Lei (PL) 600/2025,...
A Agência Virtual (AGV) da Receita Estadual ganhou novas funcionalidades que facilitarão ainda mais a rotina de contribuintes e contabilistas. Entre as novidades, está a possibilidade de realizar a Denúncia Espontânea diretamente pela AGV, em relação a débitos já declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Antes, esse procedimento era feito exclusivamente pelas Agências da Receita Estadual,...
A imigração italiana e alemã para o Brasil, especialmente no século XIX, não apenas moldou a cultura e a economia, mas também deixou marcas profundas no sistema jurídico nacional. No estado do Espírito Santo, onde essas comunidades se estabeleceram de forma significativa, sua influência pode ser observada tanto na formação do direito privado quanto nas...
O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta quinta-feira (7), que busca parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (ApexBrasil) para levar empreendedores capixabas à Anuga 2025, maior feira de alimentos e bebidas da Europa, que acontece de 4 a 8 de outubro, em Colônia, na Alemanha. A iniciativa tem como...
O Banestes recebeu nesta semana a certificação prata do Programa Brasileiro GHG Protocol. A conquista veio com a divulgação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, ciclo 2025, um documento produzido pela gerência de ESG do Banestes (GEESG). O inventário é uma ferramenta essencial para dimensionar as pegadas ambientais das empresas. Ele considera aspectos...
Venda excessiva de passagens pode causar transtornos, mas passageiros têm garantias legais Você sabia que algumas companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis no voo? A prática, conhecida como overbooking, é comum no setor aéreo, mas considerada abusiva e pode gerar prejuízos aos consumidores. Diante disso, o Instituto Estadual de Proteção...
O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o PIX, virou alvo de críticas do ex-presidente norte-americano Donald Trump, reacendendo uma velha tensão comercial entre Estados Unidos e América Latina. A alegação? Que o PIX, por ser gratuito, público e extremamente eficiente, estaria prejudicando empresas americanas como Zelle, Venmo e operadoras de cartão de crédito. A afirmação soa...
