O concurso público da Assembleia Legislativa (Ales) tem novas datas. As provas para os cargos de Analista e Consultor Legislativo, que seriam realizadas no dia 23 de novembro, mudaram para 14 de dezembro. Já as provas para Agente de Polícia Legislativa, inicialmente agendadas para 30 de novembro, ocorrerão em 21 de dezembro. O
Colegiado aprovou proposta que permite às comissões fiscalizar, por meio dos seus membros, a execução de serviços públicos realizados com recursos estaduais Com a presença de todos os seus titulares, fato enaltecido pelo deputado Dary Pagung (PSB), presidente do colegiado, como demonstração de comprometimento dos parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales)...
Levantamento da Defensoria Pública do ES aponta que 320 mil famílias têm direito à tarifa social de água e esgoto mas não utilizam o benefício A Comissão de Defesa do Consumidor e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) farão uma ação conjunta relacionada à tarifa social de luz, água e esgoto. O objetivo é garantir...
Municípios e regiões realizam conferências municipais e regionais de Direitos Humanos. Os encontros são preparatórios para 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Mais de 30 cidades estão inseridas nestes momentos preparatórios, pensando, dialogando e formatando propostas além de definirem delegadas e delegados para as demais etapas. Nesta quarta-feira (17), acontecem encontros em Vila Velha, e em...
Em palestra na Ales, membro do Superior Tribunal de Justiça falou sobre necessidade de modernizar a legislação, adequando-a às demandas atuais O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, foi homenageado nesta segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com o título de cidadão espírito-santense e com a Comenda Domingos...
Nesta quinta-feira (04), a Secretaria da Saúde (Sesa) realiza a abertura de quatro editais de Processo Seletivo Emergencial com vagas destinadas a médicos e outros profissionais de nível Superior. Também haverá vagas para os níveis Fundamental, Médio e Médio Técnico, para atuação em todas as unidades hospitalares e órgãos da rede estadual de saúde. A seleção é para...
Iniciativa define mecanismos a serem disponibilizados por órgãos da administração pública e similares para garantir celeridade e atendimento facilitado para profissionais Contadores devidamente habilitados e registrados no conselho regional da profissão poderão ter atendimento prioritário no Estado do Espírito Santo quando exercendo atividades profissionais. O direito para categoria é objeto do Projeto de Lei (PL) 600/2025,...
A Agência Virtual (AGV) da Receita Estadual ganhou novas funcionalidades que facilitarão ainda mais a rotina de contribuintes e contabilistas. Entre as novidades, está a possibilidade de realizar a Denúncia Espontânea diretamente pela AGV, em relação a débitos já declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Antes, esse procedimento era feito exclusivamente pelas Agências da Receita Estadual,...
A imigração italiana e alemã para o Brasil, especialmente no século XIX, não apenas moldou a cultura e a economia, mas também deixou marcas profundas no sistema jurídico nacional. No estado do Espírito Santo, onde essas comunidades se estabeleceram de forma significativa, sua influência pode ser observada tanto na formação do direito privado quanto nas...
O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta quinta-feira (7), que busca parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (ApexBrasil) para levar empreendedores capixabas à Anuga 2025, maior feira de alimentos e bebidas da Europa, que acontece de 4 a 8 de outubro, em Colônia, na Alemanha. A iniciativa tem como...
