Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até dois anos. A determinação consta na Medida Provisória 1341/26. A norma, que já está em vigor, foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da...
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê descontos para pessoas com deficiência e idosos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico poderão ter isenção das mesmas taxas. A comissão aprovou a versão do relator,...
Espírito Santo inaugura primeira Estação de Tratamento de Esgoto sustentável com geração própria de energia solar
Mais de 72 mil moradores da região da Grande Terra Vermelha passam a contar, a partir deste sábado (14), com uma infraestrutura moderna e sustentável para o tratamento de esgoto. A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) inaugurou a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Grande Terra Vermelha, um empreendimento que amplia o acesso ao...
Profissional do Himaba destaca a importância da amamentação como aliada contra as doenças respiratórias
Com a chegada do Outono, estação que é marcada por temperaturas mais amenas em boa parte do País, também aumenta a preocupação com o aumento de problemas respiratórios. Neste cenário, o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha, reforça a importância da amamentação para a manutenção da saúde dos...
Proposta proíbe cobrança mínima em tarifas de água
Vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas concessionárias responsáveis pelo serviço público de abastecimento de água, quando não ocorrer consumo no período de faturamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 37/2026, protocolado pelo deputado Coronel Weliton (PRD) na Assembleia Legislativa (Ales). A cobrança pelo serviço de água deverá observar, obrigatoriamente, o...
Governo do Estado fortalece inovação no campo com novos projetos para o agro capixaba
O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, a assinatura da contratação de dois projetos vinculados ao Programa de Estruturação do Ecossistema de Inovação do Agro Capixaba: Agroinventores e Rotas Rurais ES. Durante o evento, também foi anunciado o Projeto de Mapeamento, Monitoramento e Comunicação Estratégica para a Consolidação da...
Governo do Estado recebe missão do BID para acompanhar o Programa de Modernização do Sistema Penitenciário do Estado
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), está recebendo, nesta semana, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável por acompanhar os avanços do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES). A agenda técnica teve início na segunda-feira (09) e segue até sexta-feira (13), com o...
População capixaba pode opinar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
Os capixabas já podem participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027 do Governo do Estado. As contribuições podem ser enviadas por meio do site da Secretaria de Economia e Planejamento (www.planejamento.es.gov.br) até o dia 25 de março de 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da linha de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantia de apoio às famílias. Essa é uma das conclusões da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta segunda-feira (9). Também foi...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que mencionou o fato de que 52% dos lares no Brasil são liderados por mulheres. Para...
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até dois anos. A determinação consta na Medida Provisória 1341/26. A norma, que já está em vigor, foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da...
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
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Espírito Santo inaugura primeira Estação de Tratamento de Esgoto sustentável com geração própria de energia solar
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Profissional do Himaba destaca a importância da amamentação como aliada contra as doenças respiratórias
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