Proposta proíbe cobrança mínima em tarifas de água
Vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas concessionárias responsáveis pelo serviço público de abastecimento de água, quando não ocorrer consumo no período de faturamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 37/2026, protocolado pelo deputado Coronel Weliton (PRD) na Assembleia Legislativa (Ales). A cobrança pelo serviço de água deverá observar, obrigatoriamente, o...
Governo do Estado fortalece inovação no campo com novos projetos para o agro capixaba
O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, a assinatura da contratação de dois projetos vinculados ao Programa de Estruturação do Ecossistema de Inovação do Agro Capixaba: Agroinventores e Rotas Rurais ES. Durante o evento, também foi anunciado o Projeto de Mapeamento, Monitoramento e Comunicação Estratégica para a Consolidação da...
Governo do Estado recebe missão do BID para acompanhar o Programa de Modernização do Sistema Penitenciário do Estado
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), está recebendo, nesta semana, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável por acompanhar os avanços do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES). A agenda técnica teve início na segunda-feira (09) e segue até sexta-feira (13), com o...
População capixaba pode opinar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
Os capixabas já podem participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027 do Governo do Estado. As contribuições podem ser enviadas por meio do site da Secretaria de Economia e Planejamento (www.planejamento.es.gov.br) até o dia 25 de março de 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da linha de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantia de apoio às famílias. Essa é uma das conclusões da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta segunda-feira (9). Também foi...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que mencionou o fato de que 52% dos lares no Brasil são liderados por mulheres. Para...
PIB: Economia capixaba encerra 2025 com crescimento de 3,9%
A economia do Espírito Santo encerrou o ano de 2025 com crescimento nas quatro bases de comparação. Na análise em relação ao ano anterior a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 3,9% resultado superior ao observado em 2022, 2023 e 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de...
