As dificuldades da rede de proteção no cuidado dos jovens e da educação especial foram debatidas em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Garantias das Crianças e dos Adolescentes na tarde desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa (Ales). Os participantes cobraram mais estrutura e pessoal para os Conselhos Tutelares e atendimento especializado...
Está em tramitação na Câmara de Guarapari o Projeto de Lei nº 100/2022, que obrigará a fixação de placas informativas em obras paradas. A medida tem como objetivo ampliar o poder de fiscalização da população e dos vereadores, já que no informe deverá constar os motivos para a paralisação das construções na cidade. A proposição...
Por meio do site orcamento.es.gov.br, cidadãos capixabas já registraram mais de 300 propostas e quase 700 destaques para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária do exercício de 2023, participando das audiências públicas on-line que vêm sendo coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Desde o dia 06 de junho, o site está aberto à...
O Governo do Espírito Santo amplia a partir desta segunda-feira (20), a segunda dose de reforço ou quarta dose (D4) contra a Covid-19 para a população com mais de 30 anos, além pessoas pertencentes a determinados grupos prioritários. É válido, também em todo território capixaba, a segunda dose de reforço ou quinta dose (D5) à população imunocomprometida. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande,...
A semana começa com quatro novas leis no Espírito Santo. Entre elas estão duas iniciativas para fortalecer a captação de sangue, órgãos e tecidos no Estado. Trata-se das Leis 11.633/2022 e 11.634/2022. As normas são frutos de Projetos de Lei 379/2019, de Gandini (Cidadania), e PL 414/2019, de Raquel Lessa (PP), respectivamente. As novas normas foram...
O município de Apiacá, na microrregião Central Sul, vai receber quase R$ 13 milhões em novos investimentos do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura urbana e rural, além de habitação e educação. Nesta sexta-feira (17), o governador Renato Casagrande esteve na cidade para a entrega de equipamentos e anúncio dos novos investimentos. A solenidade...
Os deputados aprovaram por 27 votos a favor e 1 contra a emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2019, do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), que trata de prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Socioeducativos, como o porte de arma de fogo para esses últimos. O acolhimento ocorreu em sessão extraordinária...
Foi comemorado nesta terça-feira (14/06) o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para destacar a importância desta data, a Câmara Municipal de Guarapari entrou em contato com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (HEMOES), que comentou, através de uma das médicas responsáveis, o quanto cada doação de sangue pode ajudar na vida...
Lei de autoria do deputado estadual Dr. Emilio Mameri valoriza a festa que é considerada uma das maiores do Brasil. Na véspera do feriado de Corpus Christi, foi sancionada a Lei n° 11.630/2022, de autoria do deputado estadual Dr. Emilio Mameri, que declara a festividade de Castelo como Patrimônio Cultural Imaterial do Espírito Santo, dando a...
A Educação no Estado do Espírito Santo tem ganhado destaque nos últimos anos. Mesmo em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os investimentos não pararam e o Governo capixaba é considerado o que mais investiu para que os alunos continuassem participando, com qualidade, do processo de ensino-aprendizagem. O Ensino em Tempo Integral teve a oferta...
