Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes e idosos — em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de...
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma visita técnica nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES), em Cariacica. Na oportunidade, o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, junto com a equipe de infraestrutura da Seag, se reuniu com...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu, nesta quarta-feira (10), com o chairman da Shein na América Latina, Marcelo Claure, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Casagrande está de férias nos EUA e aproveitou para participar do Brazilian Week 2023, evento promovido pela Money Report que reúne empresários e executivos de alto escalão....
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a criação do Fundo de Aval do Microcrédito do Espírito Santo para fomentar o empreendedorismo. O Projeto de Lei (PL) 360/2023, do Executivo, institui o Garantir/ES com o objetivo de possibilitar um aval complementar para facilitar o acesso ao microcrédito para empreendimentos formais e...
A Presidência do Conselho Nacional do Sesc autorizou a venda do terreno de 120.000m², pertencente ao Sesc do Espírito Santo. A área fica próxima ao Sesc Guarapari, localizada no bairro Muquiçaba, em frente a uma rodovia totalmente pavimentada, e está toda murada. Nos próximos dias, será divulgada a data da realização do leilão on-line, permitindo...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (09), da conferência LIDE Brazil Investment Forum 2023, que acontece na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O evento reúne empresários norte-americanos e brasileiros para gerar negócios e alavancar investimentos no País. Casagrande participou do painel “Desafios das grandes reformas e a atratividade do...
A partir da próxima terça-feira (16), produtores rurais assentados de seis municípios capixabas receberão atendimento exclusivo de uma equipe do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para a renegociação de cerca de 200 contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mantendo as condições originais. A ação é uma parceria entre o banco...
A semana de atividades legislativas vai contar com quatro audiências públicas, além das sessões ordinárias e reuniões de colegiados. Um dos destaques é a prestação de contas do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), agendada para segunda-feira (8). Na audiência pública, os deputados vão ouvir o presidente do banco, Marcelo Saintive. O encontro acontece...
Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o encaminhou ao...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), começa a ofertar 20 mil vagas em cursos on-line do Programa Qualificar ES nesta quarta-feira (03). O período de inscrição segue até o dia 15. De acordo com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno...
