05jun

Espírito Santo ganha novas rotas turísticas Propostas apresentadas por deputados foram sancionadas pelo governador criando a Rota Turística da Estrada do Caramba e a Rota do Vale do Emboque

O Espírito Santo acaba de ganhar novas rotas turísticas. Sancionadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) as Leis nº 11.827 e 11.829 criam, respectivamente, a Rota Turística da Estrada do Caramba e a Rota do Vale do Emboque. Ambas visam fomentar o turismo nas regiões, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A rota da Estrada...

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02jun

Governador do Espírito Santo participa da abertura da 8ª edição do Cosud

O Governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, participou da abertura da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte, Minas Gerais, nesta sexta-feira (2). A abertura da edição, que dá início ao segundo ciclo de encontros do Consórcio, foi marcada pela assinatura do protocolo de intenções do projeto de lei que...

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31maio

Governador do Espírito Santo participa da 8ª edição do Cosud, em Minas Gerais

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participa da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nos dias 2 e 3 de junho, em Belo Horizonte (MG). A geração de emprego e renda é tema central do encontro, que reúne os governadores das regiões Sul e Sudeste do país. O objetivo do Cosud...

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27maio

Governador do Espírito Santo participa de evento sobre café em São Paulo

O governador do Estado, Renato Casagrande, foi um dos homenageados no 9º Coffee Dinner & Summit, evento sobre a cadeia produtiva de café que aconteceu em São Paulo (SP) nessa quinta (25) e sexta-feira (26). Casagrande foi um dos palestrantes do painel de autoridades no evento. O governador falou sobre o recém-lançado Programa de Desenvolvimento...

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25maio

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na...

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25maio

Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte Ministro observou que STF já validou formas alternativas de relação de emprego. Assim, cassou acordão trabalhista e determinou remessa dos autos à Justiça comum

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão que reconhecia vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. Na decisão, o ministro destacou precedentes do STF que reconhecem a licitude de outras formas de relação de trabalho que não a regida pela CLT. "Verifica-se, assim, a posição reiterada da Corte no sentido...

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24maio

Compete-ES setor Padarias e Confeitarias: empreendedores interessados podem requerer adesão ao incentivo fiscal

A aquisição de equipamentos, modernização de processos, qualificação de mão de obra, ampliação de negócios são alguns dos benefícios obtidos por empresários ao aderir à política de incentivo fiscal proposta pelo Programa de Desenvolvimento e de Incentivos Vinculados à Celebração de Contrato de Competitividade (Compete/ES). Já está em vigor o Compete-ES Padarias e Confeitarias e...

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22maio

Governo lança Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o maior Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo. Inédito no País, o programa se baseia no conceito de sustentabilidade, tema que está incluso em todos os eixos de atuação e tem como meta o aumento da produtividade, adequação ambiental e...

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21maio

Casagrande debate reforma tributária em evento no Rio de Janeiro

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta sexta-feira (19), da reunião extraordinária do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O tema do encontro foi a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. Além dos chefes de Executivos estaduais, participaram do debate o presidente da Câmara...

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18maio

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes e idosos — em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de...

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