O governador do Estado, Renato Casagrande, foi um dos homenageados no 9º Coffee Dinner & Summit, evento sobre a cadeia produtiva de café que aconteceu em São Paulo (SP) nessa quinta (25) e sexta-feira (26). Casagrande foi um dos palestrantes do painel de autoridades no evento. O governador falou sobre o recém-lançado Programa de Desenvolvimento...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na...
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão que reconhecia vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. Na decisão, o ministro destacou precedentes do STF que reconhecem a licitude de outras formas de relação de trabalho que não a regida pela CLT. "Verifica-se, assim, a posição reiterada da Corte no sentido...
A aquisição de equipamentos, modernização de processos, qualificação de mão de obra, ampliação de negócios são alguns dos benefícios obtidos por empresários ao aderir à política de incentivo fiscal proposta pelo Programa de Desenvolvimento e de Incentivos Vinculados à Celebração de Contrato de Competitividade (Compete/ES). Já está em vigor o Compete-ES Padarias e Confeitarias e...
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o maior Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo. Inédito no País, o programa se baseia no conceito de sustentabilidade, tema que está incluso em todos os eixos de atuação e tem como meta o aumento da produtividade, adequação ambiental e...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta sexta-feira (19), da reunião extraordinária do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O tema do encontro foi a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. Além dos chefes de Executivos estaduais, participaram do debate o presidente da Câmara...
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes e idosos — em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de...
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma visita técnica nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES), em Cariacica. Na oportunidade, o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, junto com a equipe de infraestrutura da Seag, se reuniu com...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu, nesta quarta-feira (10), com o chairman da Shein na América Latina, Marcelo Claure, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Casagrande está de férias nos EUA e aproveitou para participar do Brazilian Week 2023, evento promovido pela Money Report que reúne empresários e executivos de alto escalão....
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a criação do Fundo de Aval do Microcrédito do Espírito Santo para fomentar o empreendedorismo. O Projeto de Lei (PL) 360/2023, do Executivo, institui o Garantir/ES com o objetivo de possibilitar um aval complementar para facilitar o acesso ao microcrédito para empreendimentos formais e...
