É comum sair com os pets para passear e deixá-los fazerem xixi e cocô. Porém, existem aqueles que nunca recolhem as necessidades dos pets – o que poucos sabem é que, nestes casos, essas pessoas podem sofrer punições judiciais. Legalmente, o tutor é responsável por todos os danos que o seu pet vier a causar a...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define ações, prazos e metas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, conforme a Lei 13.005, de 2014. Atualizado a cada dez anos, o PNE atual termina sua vigência...
Nos primeiros cinco meses de 2023, o valor das divisas com as exportações do agronegócio do Espírito Santo somou US$ 700,9 milhões de dólares, um crescimento de 11% em relação ao ano de 2022. As maiores variações positivas entre os principais produtos sobre o valor comercializado foram para gengibre (+164,7%), celulose (+21,2%), chocolates e preparados...
Chegou ao conhecimento do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) que, na manhã desta quarta-feira (21), golpistas têm enviado e-mails utilizando o nome do Procon-ES, principalmente para fornecedores, informando que o órgão recebeu uma reclamação relacionada à empresa e direcionando um link para que a pessoa tenha acesso aos autos da notificação. A diretora-presidente do...
O Projeto de Lei 1711/2015, de autoria do Deputado Evair de Melo, que declara o município como a capital nacional do agroturismo, foi aprovado no Senado Federal. Essa conquista representa um marco significativo na nossa jornada de promoção do rico patrimônio agrícola e da beleza natural de região. “Expressamos nossa sincera gratidão a todos aqueles que...
Em seminário promovido nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), autoridades políticas, gestores públicos e representantes do setor produtivo debateram sobre a reforma tributária em tramitação em Brasília. Embora a simplificação das regras tenha a simpatia dos participantes, houve preocupações acerca das perdas que a medida deve trazer ao Espírito Santo. O presidente...
Oito novos produtos capixabas receberão o Selo Arte durante a RuralturES 2023, feira que reúne o que há de melhor do turismo rural do Espírito Santo, de 15 a 18 de junho, no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman, em Venda Nova do Imigrante. O Selo será concedido a produtos desenvolvidos no município pela Família...
O Dia dos Namorados será comemorado na próxima segunda-feira (12), e a chegada da data movimenta o comércio Para quem ainda pretende comprar um presente, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) recomenda cautela para que as compras de última hora não sejam feitas por impulso. Quem quer fazer uma boa compra, deve...
Senadores e especialistas defenderam a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, do ex-senador Chiquinho Feitosa (CE), define regras para o funcionamento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O...
A economia capixaba começou 2023 apresentando forte aceleração. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (06), pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo registou crescimento de +4,5% nos três primeiros meses do ano. O resultado foi mais que o dobro do apresentado pelo Brasil, que ficou...
