Guarapari fortalece o combate ao abuso infantil com oficialização do Maio Laranja

O mês de maio passou a ter um significado ainda mais especial em Guarapari. Com a oficialização do Maio Laranja no calendário municipal, a cidade reforça seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A iniciativa, proposta pela vereadora e presidente da Câmara, Sabrina Astori, visa ampliar a conscientização e promover...

ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono? A Ales disse não à bitributação velada

Na tarde desta segunda-feira (12), em uma sessão extraordinária que movimentou os bastidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), os deputados estaduais aprovaram uma medida que, embora técnica, representa um aceno firme à racionalidade tributária e à segurança jurídica: o Projeto de Lei 257/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 7.000/2001...

Estado de Alerta: Espírito Santo prorroga emergência zoossanitária e mantém blindagem contra a gripe aviária

No Espírito Santo, a proteção à saúde pública e à economia rural segue em marcha firme. Em uma decisão unânime, o Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária deliberou, nesta sexta-feira (09), pela prorrogação por mais 180 dias do Estado de Emergência Zoossanitária contra o vírus H5N1 — a temida gripe aviária. A medida, embora...

Valorização do setor pesqueiro é foco de projeto no Legislativo

Capacitação, melhores condições de trabalho e acesso a políticas públicas para quem atua no setor são algumas ações propostas em política Projeto de Lei (PL) do deputado Zé Preto (PP) pretende instituir o Programa Estadual de Valorização dos Trabalhadores do Setor Pesqueiro no Espírito Santo. A ideia do PL 240/2025 é “fomentar a promoção da igualdade...

Deputado propõe proibição de cirurgias estéticas em animais no Espírito Santo

Procedimentos cirúrgicos que visem apenas à estética de animais de pequeno porte, como cortes nas orelhas e remoção de cauda, podem ser considerados maus-tratos no Espírito Santo. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Bruno Resende (União), tramita na Assembleia Legislativa e pretende endurecer a legislação sobre o bem-estar animal. O Projeto de Lei 248/2025...

Governo lança edital para ampliar sistema Aquaviário na Grande Vitória

O serviço de transporte aquaviário da Grande Vitória vai ganhar reforço. O governador Renato Casagrande anunciou, nesta terça-feira (6), a publicação do edital que amplia a operação do sistema, que passará a contar com oito embarcações, sendo seis em circulação e duas de reserva. A expansão inclui novas estações, uma nova linha com parada em...

Senado aprova projeto que define percentual mínimo de cacau em chocolates; proposta segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau na composição de chocolates e derivados. A proposta, que também define critérios para rotulagem e classificação dos produtos, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto reforça a valorização da...

Espírito Santo lidera ranking nacional de recuperação ambiental com destaque para o Reflorestar

O Espírito Santo conquistou a primeira colocação no ranking nacional de recuperação de áreas degradadas, segundo levantamento divulgado em abril pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O ranking integra o eixo de Sustentabilidade Ambiental do Ranking de Competitividade dos Estados, e avalia a capacidade dos estados brasileiros de conservar e restaurar o meio ambiente com...

Deputados cobram melhorias urgentes em rodovias federais do Espírito Santo

BR-101 e BR-259 seguem com trechos críticos e acidentes fatais; parlamentares pressionam Dnit por investimentos A precariedade das rodovias federais que cortam o Espírito Santo voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa. Durante sessão virtual desta quarta-feira (30), parlamentares reforçaram críticas à falta de investimentos na BR-101 e na BR-259, cobrando providências imediatas do Departamento Nacional...

Linhares inicia cirurgias de catarata no Hospital Geral em parceria com o Governo do Estado

A população de Linhares e da região Central do Espírito Santo já conta com um novo serviço de saúde. Desde a última sexta-feira (25), o Hospital Geral de Linhares (HGL) passou a realizar cirurgias oftalmológicas de catarata, em iniciativa conjunta do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), e da Prefeitura de...

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