Estruturar melhor os conselhos tutelares é um dos caminhos para atenuar a violência contra crianças e adolescentes. Essa foi uma das conclusões dos participantes da audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na noite de quinta-feira (9), na Faculdade Novo Milênio, Vila Velha. O presidente do colegiado,...
André Sobral Milésima castração do Programa Vitória da Castração Animal. (ampliar) André Sobral Milésima castração do Programa Vitória da Castração Animal. (ampliar) O Programa Vitória da Castração Animal realizou, na tarde desta quinta-feira (09), a milésima castração. Criado por...
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), a tramitação em regime de urgência de duas matérias. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 259/2022. Por meio da medida a vítima de violência doméstica deverá ser comunicada caso seu agressor seja colocado em liberdade. De acordo com a proposta protocolada pelo deputado Luiz Durão...
O Espírito Santo passa a contar com um protocolo que deverá ser seguido para a administração de vacinas, soros e imunoglobinas. De iniciativa do deputado Marcos Garcia (PP), a Lei 11.627/2022 fixa os procedimentos de observância obrigatória, foi sancionada pelo governador Renato Casangrande (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7). São três regras que...
Elizabeth Nader Elizabeth Nader Treze pessoas usuárias do Abrigo Emergencial Transitório para Adultos e Famílias, equipamento municipal vinculado à Secretaria de Assistência Social (Semas), receberam nesta terça-feira (7) o certificado de conclusão do curso de garçom. Idealizado pela equipe do...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2019, que garante aos agentes socioeducativos, entre outros direitos, o porte de arma, foi motivo de pronunciamento de vários parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (6). A matéria, do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), era o terceiro item da pauta de votações, mas...
A Câmara Municipal é o órgão representante do Poder Legislativo em uma cidade. Em Guarapari, a Câmara é orientada pelo Regimento Interno da Casa de Leis, sendo o atual documento redigido e publicado em 1997. As suas principais funções básicas definidas são a legislativa, a fiscalizadora e a deliberativa. Conheça abaixo as funções e as ações...
O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã deste sábado (04), a reinauguração da unidade do Hemoes Serra, que fica anexa ao Hospital Dório Silva, no bairro Parque Residencial Laranjeiras. A unidade atende a doadores da Serra e dos municípios de Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Santa Leopoldina e Santa Teresa. A reforma, que...
O deputado Capitão Assumção (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 186/2022 que assegura à pessoa com deficiência, que seja pai ou responsável por aluno, a matrícula do estudante em escola da rede estadual mais próxima da residência ou local de trabalho. Ainda de acordo com a iniciativa, caso não haja vaga disponível na unidade...
Já está no ar o novo portal de agendamento de serviços do Governo do Estado, o Agenda ES - www.agenda.es.gov.br. Por meio da plataforma, o cidadão pode realizar, de forma mais ágil, prática e segura, a marcação de data e horário para atendimento presencial em órgãos do Executivo Estadual. Atualmente, o portal disponibiliza o agendamento de...
