05jul

CGU divulga resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no DF e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes

Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta segunda-feira (15/03), o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665...

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04jul

Atingidos por barragens falam na Tribuna Popular Luta de movimentos por reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido há mais de seis anos, é um dos temas da Tribuna Popular na segunda (4)

A Tribuna Popular de segunda-feira (4) recebe dois convidados que vão abordar os impactos e desdobramentos da maior tragédia ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Prevenção ao suicídio e situação de territórios quilombolas também são pauta na tribuna, que acontece durante a sessão...

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03jul

Educação política na escola é tema de reunião na 2ª

O debate sobre a importância da educação política no ensino fundamental abre a primeira semana de julho na Assembleia Legislativa (Ales). O tema é pauta da Comissão de Educação, que receberá o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Pierre Francisco Alves para a palestra “A Experiência Política Democrática pela Construção da Organização Estudantil...

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30jun

Governo do Estado lança a Plataforma Midiateca Capixaba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, nesta quinta-feira (30), a Midiateca Capixaba, plataforma on-line e gratuita que reúne todo um acervo de documentos, fotografias, vídeos, matérias de jornal, músicas, artes gráficas, livros, obras de arte e filmes produzidos no Espírito Santo. Qualquer pessoa pode acessar a plataforma pelo link: 

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29jun

Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens será 17%. A medida...

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28jun

Prodest estabelece prazos para implementação de Programa de Integridade

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest) assinaram, na tarde dessa segunda-feira (27), portaria conjunta estabelecendo prazos, obrigações e responsabilidades para a implementação do Programa de Integridade no Instituto. Participaram da assinatura o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; o subsecretário...

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26jun

Ações simples podem ser aliadas no combate às arboviroses

Ações de prevenções e combate ao Aedes Aegypti, o mosquito transmissor de arboviroses como a dengue, zika e chikungunya, são grandes aliadas da população para a eliminação de possíveis focos e criadouros do mosquito. Entre essas ações podemos citar atividades simples a serem realizadas no cotidiano da população, como a utilização de telas em portas e janelas...

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23jun

Frente debate apoio a crianças com deficiência

As dificuldades da rede de proteção no cuidado dos jovens e da educação especial foram debatidas em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Garantias das Crianças e dos Adolescentes na tarde desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa (Ales). Os participantes cobraram mais estrutura e pessoal para os Conselhos Tutelares e atendimento especializado...

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22jun

Câmara de Guarapari avalia projeto que obriga a fixação de placa informativa em obras públicas paradas

Está em tramitação na Câmara de Guarapari o Projeto de Lei nº 100/2022, que obrigará a fixação de placas informativas em obras paradas. A medida tem como objetivo ampliar o poder de fiscalização da população e dos vereadores, já que no informe deverá constar os motivos para a paralisação das construções na cidade. A proposição...

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22jun

População já registrou mais de 300 propostas e quase 700 destaques para o Orçamento 2023

Por meio do site orcamento.es.gov.br, cidadãos capixabas já registraram mais de 300 propostas e quase 700 destaques para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária do exercício de 2023, participando das audiências públicas on-line que vêm sendo coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Desde o dia 06 de junho, o site está aberto à...

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