Biblioteca da Ales pode virar biblioteca pública

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Resolução (PR) 20/2022, que transforma a Biblioteca Senador João Calmon, um órgão da Casa, em Biblioteca Pública. A matéria, da Mesa Diretora, foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (2) e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação, Finanças e para a...

Dia do Manguezal: terça (26) tem grande ação de limpeza e abordagem educativa

Vitória possui uma das maiores áreas de manguezal em ambiente urbano do Brasil. Para esta terça-feira (26), Dia Internacional de Conservação dos Manguezais e Dia Municipal do Manguezal, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), elaborou uma programação que inclui uma grande ação de limpeza, abordagem educativa, exposição, mostra e campanha...

Comissão deve ouvir diretor-presidente da Eco101 Medida anunciada pelo deputado Marcos Garcia é tomada depois que empresa decidiu devolver contrato de concessão da BR-101

A decisão da Eco101 de devolver ao governo federal o contrato de concessão da BR-101 não repercutiu bem na Assembleia Legislativa (Ales). Relator da comissão especial criada para fiscalizar os serviços, o deputado Marcos Garcia (PP) afirmou que o colegiado quer ouvir o diretor-presidente, Alberto Luiz Lodi, e demais responsáveis pela empresa para dar explicações....

Projeto de Lei para erradicar extrema pobreza na capital é enviado à Câmara

Vitória está cada vez mais perto de iniciar o trabalho de erradicação da extrema pobreza. Nesta quarta-feira (13), o prefeito Lorenzo Pazolini enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a implantação do programa Vix + Cidadania. Mais de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas e terão garantia de...

Justiça recebe ação para anular nomeação de Evandro Figueiredo na CDTIV.

A Ação Popular proposta por Lauro Nunes aponta que a nomeação do Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação de Vitória (CDTIV), Evandro Figueiredo não respeitou a Lei das Estatais (lei federal 13.303/2016). Segundo a ação, distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, a nomeação de Evandro pelo Prefeito da Capital...

Crédito de R$220 mil para assistência social é aprovado em Guarapari

A Câmara de Guarapari, representada por seus vereadores que se reuniram nesta quinta-feira para a realização da 29ª Sessão Ordinária do ano, aprovou o Projeto de Lei nº 113/2022, que permitiu a abertura de um crédito adicional no valor de R$220 mil. Esta verba deverá ser aplicada a favor do Centro de Referência Especializado de...

Recesso parlamentar começa na segunda (18)

Na próxima segunda-feira (18) terá início o recesso parlamentar, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o presidente do Legislativo estadual, deputado Erick Musso (Republicanos), leu o Ato 2.567/2022 sobre a suspensão das atividades parlamentares até o dia 31 de julho, bem como os nomes dos 15 deputados que...

Aprovados benefícios fiscais para indústria têxtil Proposta que tramitou em regime de urgência altera o Compete-ES para assegurar vantagens fiscais às indústrias têxtil e de couro

Proposta do Executivo para mudar a Lei Estadual 10.568/2016, que criou o Contrato de Competitividade (Compete/ES), está entre as 11 iniciativas aprovadas na sessão desta quarta-feira (13). A alteração, prevista no Projeto de Lei (PL) 224/2022, propõe melhorar os benefícios fiscais destinados às indústrias dos setores de produtos têxteis (artigos de...

A Câmara de Vereadores de Guarapari aprovou durante Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 055/2022, de autoria do executivo municipal, que apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Durante a sessão os vereadores apresentaram uma Emenda Modificativa de nº 007/2022 que limita o município a abertura de créditos adicionais suplementares em até 25% do orçamento. A líder do prefeito na Câmara a vereadora, Rosana Pinheiro, explicou que a LDO veio com um pedido do prefeito de 50% de suplementação orçamentária, mas que as comissões...