Vitória está cada vez mais perto de iniciar o trabalho de erradicação da extrema pobreza. Nesta quarta-feira (13), o prefeito Lorenzo Pazolini enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a implantação do programa Vix + Cidadania. Mais de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas e terão garantia de...
A Ação Popular proposta por Lauro Nunes aponta que a nomeação do Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação de Vitória (CDTIV), Evandro Figueiredo não respeitou a Lei das Estatais (lei federal 13.303/2016). Segundo a ação, distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, a nomeação de Evandro pelo Prefeito da Capital...
Jansen Lube Dormitório do Abrigo Emergencial de Adultos e Famílias de Vitória. (ampliar) Jansen Lube Refeitório do Abrigo Emergencial de Adultos e Famílias de Vitória. (ampliar) Criado...
A Câmara de Guarapari, representada por seus vereadores que se reuniram nesta quinta-feira para a realização da 29ª Sessão Ordinária do ano, aprovou o Projeto de Lei nº 113/2022, que permitiu a abertura de um crédito adicional no valor de R$220 mil. Esta verba deverá ser aplicada a favor do Centro de Referência Especializado de...
Na próxima segunda-feira (18) terá início o recesso parlamentar, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o presidente do Legislativo estadual, deputado Erick Musso (Republicanos), leu o Ato 2.567/2022 sobre a suspensão das atividades parlamentares até o dia 31 de julho, bem como os nomes dos 15 deputados que...
Proposta do Executivo para mudar a Lei Estadual 10.568/2016, que criou o Contrato de Competitividade (Compete/ES), está entre as 11 iniciativas aprovadas na sessão desta quarta-feira (13). A alteração, prevista no Projeto de Lei (PL) 224/2022, propõe melhorar os benefícios fiscais destinados às indústrias dos setores de produtos têxteis (artigos de...
Durante a sessão os vereadores apresentaram uma Emenda Modificativa de nº 007/2022 que limita o município a abertura de créditos adicionais suplementares em até 25% do orçamento. A líder do prefeito na Câmara a vereadora, Rosana Pinheiro, explicou que a LDO veio com um pedido do prefeito de 50% de suplementação orçamentária, mas que as comissões...
André Sobral Assinatura de Ordem de Serviço para obras da arena esportiva em Jardim Camburi. (ampliar) André Sobral
Um deputado pode participar da inauguração de uma obra privada no período eleitoral? As emendas parlamentares que transferem recursos públicos para o terceiro setor podem ser executadas nesse período? E os pronunciamentos, o que pode e o que não deve ser dito na tribuna da Assembleia Legislativa (Ales)? Para orientar servidores e parlamentares quanto às regras...
