Ovos de Páscoa mais baratos? Confira preços e locais na pesquisa do Procon

A Páscoa está chegando e os produtos mais procurados desta época já estão em destaque nas lojas e supermercados. Para auxiliar nas compras, o Procon Vitória realizou uma pesquisa de preços que aponta os valores praticados em estabelecimentos da capital e quais ofertam essas delícias pelo menor custo. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27). O...

Ales aprova proibição de empréstimo por telefone Vedação é restrita a contratos que preveem negociação na modalidade consignada com idosos

O Plenário aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (5), quatro matérias, entre elas, a proibição da celebração de empréstimo via telefone para idosos. A medida, de autoria do deputado Denninho Silva (União), recebeu duas emendas. Uma delas restringe a vedação a negociações bancárias na modalidade consignada. Álbum de fotos da sessão A alteração...

Feiras de Páscoa, Arte Sacra e Economia Popular agitam feriado

O feriado de Páscoa será marcado pela realização de feiras comerciais que acontecem em Vitória, Guarapari e Santa Teresa. Os eventos vão reunir empreendedores do artesanato capixaba, economia solidária, agroindústria e Microempreendedor Individuais (MEI). As entradas são gratuitas. Com produtos voltados à temática sacra, além de comidas típicas e uma programação religiosa que vai acompanhar a...

CNH Social: inscrições abertas para 3.500 vagas com foco na qualificação profissional

Os interessados em obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão novas oportunidades este ano. O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou, nesta terça-feira (04), 3.500 vagas nesta 1ª fase do programa CNH Social 2023, que contará também com um segundo edital de 3.500 carteiras...

Espírito Santo registra saldo positivo de trabalho em fevereiro

O Espírito Santo registrou um saldo positivo de 3.560 novos postos de trabalho criados no mês de fevereiro. O dado consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgado nesta quarta-feira (29). No primeiro bimestre de 2023, o saldo acumulado é positivo com 5.234 postos de trabalho. O vice-governador...

Aderes abre editais de chamamento público para empreendedores que queiram participar de feiras comerciais

Se você é empreendedor e precisa de uma oportunidade para divulgar e comercializar seus produtos, chegou a hora de se inscrever nos editais de chamamento público que foram abertos pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), com a finalidade de te levar para feiras comerciais em acontecem...

STF inicia audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, abriram na manhã desta terça-feira (28/3) a audiência pública convocada para debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos de internet sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários. Eles são relatores de dois recursos com repercussão geral que discutem regras referentes ao...

Adesão ao Refis 2023 começa nesta segunda-feira (27) no Espírito Santo

As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi sancionada e publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Os detalhes podem ser conferidos aqui. O Refis 2023 dará mais condições de sobrevivência às empresas que...

Tribunal firma entendimento sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações: Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023

Em sessão plenária no ultimo dia 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação referente aos marcos temporais para utilização da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. A Corte de Contas decidiu, por unanimidade, que os processos licitatórios e os de contratação direta nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” seguindo a legislação antiga...

Centenário da morte de Ruy Barbosa lembra sua importância para o país

O busto de Ruy Barbosa tem sido testemunha dos trabalhos legislativos no Plenário do Senado ao longo dos anos. Considerado o patrono do Senado, Ruy Barbosa foi um homem de variados trabalhos. Jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista. Sua atuação destacada em diversas áreas evidencia sua importância para o país, mesmo 100 anos após sua...