Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o...

Casagrande fala sobre meio ambiente e potencialidades do Estado em evento na Inglaterra

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (20), do encontro LIDE Brazil Conference 2023, que reúne mais de 250 empresários, líderes globais e autoridades do Brasil e do Reino Unido na cidade de Londres, na Inglaterra. O capixaba foi um dos expositores do painel “Meio ambiente: o novo posicionamento do Brasil”. Além...

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas...

Proposta obriga oferta de cardápio impresso Bares e restaurantes deverão ter pelo menos um exemplar impresso para atender consumidor, segundo projeto de Dary Pagung

O deputado Dary Pagung (PDB) quer que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo passem a fornecer cardápio impresso aos clientes. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 44/2023, que obriga a permanência de ao menos uma unidade do cardápio, não bastando que o cliente tenha o acesso à carta de serviços do local apenas...

Ales se reúne com o ramo de combustíveis Catorze deputados discutiram com empresários os desafios enfrentados no setor, conforme relato do presidente Marcelo Santos na sessão ordinária desta terça

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), falou sobre o encontro de parlamentares com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-ES), ocorrido na noite de segunda-feira (10), em Vitória. Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (11), o chefe do Legislativo destacou os desafios enfrentados pelo segmento...

Ovos de Páscoa mais baratos? Confira preços e locais na pesquisa do Procon

A Páscoa está chegando e os produtos mais procurados desta época já estão em destaque nas lojas e supermercados. Para auxiliar nas compras, o Procon Vitória realizou uma pesquisa de preços que aponta os valores praticados em estabelecimentos da capital e quais ofertam essas delícias pelo menor custo. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27). O...

Ales aprova proibição de empréstimo por telefone Vedação é restrita a contratos que preveem negociação na modalidade consignada com idosos

O Plenário aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (5), quatro matérias, entre elas, a proibição da celebração de empréstimo via telefone para idosos. A medida, de autoria do deputado Denninho Silva (União), recebeu duas emendas. Uma delas restringe a vedação a negociações bancárias na modalidade consignada. Álbum de fotos da sessão A alteração...

Feiras de Páscoa, Arte Sacra e Economia Popular agitam feriado

O feriado de Páscoa será marcado pela realização de feiras comerciais que acontecem em Vitória, Guarapari e Santa Teresa. Os eventos vão reunir empreendedores do artesanato capixaba, economia solidária, agroindústria e Microempreendedor Individuais (MEI). As entradas são gratuitas. Com produtos voltados à temática sacra, além de comidas típicas e uma programação religiosa que vai acompanhar a...

CNH Social: inscrições abertas para 3.500 vagas com foco na qualificação profissional

Os interessados em obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão novas oportunidades este ano. O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou, nesta terça-feira (04), 3.500 vagas nesta 1ª fase do programa CNH Social 2023, que contará também com um segundo edital de 3.500 carteiras...