Espírito Santo registra saldo positivo de trabalho em fevereiro

O Espírito Santo registrou um saldo positivo de 3.560 novos postos de trabalho criados no mês de fevereiro. O dado consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgado nesta quarta-feira (29). No primeiro bimestre de 2023, o saldo acumulado é positivo com 5.234 postos de trabalho. O vice-governador...

Aderes abre editais de chamamento público para empreendedores que queiram participar de feiras comerciais

Se você é empreendedor e precisa de uma oportunidade para divulgar e comercializar seus produtos, chegou a hora de se inscrever nos editais de chamamento público que foram abertos pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), com a finalidade de te levar para feiras comerciais em acontecem...

STF inicia audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, abriram na manhã desta terça-feira (28/3) a audiência pública convocada para debater a responsabilidade de provedores e de aplicativos de internet sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários. Eles são relatores de dois recursos com repercussão geral que discutem regras referentes ao...

Adesão ao Refis 2023 começa nesta segunda-feira (27) no Espírito Santo

As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi sancionada e publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Os detalhes podem ser conferidos aqui. O Refis 2023 dará mais condições de sobrevivência às empresas que...

Tribunal firma entendimento sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações: Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023

Em sessão plenária no ultimo dia 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação referente aos marcos temporais para utilização da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. A Corte de Contas decidiu, por unanimidade, que os processos licitatórios e os de contratação direta nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” seguindo a legislação antiga...

Centenário da morte de Ruy Barbosa lembra sua importância para o país

O busto de Ruy Barbosa tem sido testemunha dos trabalhos legislativos no Plenário do Senado ao longo dos anos. Considerado o patrono do Senado, Ruy Barbosa foi um homem de variados trabalhos. Jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista. Sua atuação destacada em diversas áreas evidencia sua importância para o país, mesmo 100 anos após sua...

Setades passa a integrar a ‘Rede Capixaba Mulher e Trabalho’

A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) passou a integrar, a Rede Capixaba Mulher e Trabalho”, que tem como principal objetivo, gerar oportunidades, ações e projetos voltados para Mulher no Mercado de Trabalho. A assinatura do termo de compromisso aconteceu, nesta quarta-feira (22), em Vitória. A iniciativa é da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES), e...

Rodosol mudou atendimento das cabines exclusivas aos motociclistas na Terceira Ponte

Nesta sexta-feira (17), a Rodosol apresentou a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), como alternativa para diminuir fila de espera de motociclista na Praça de Pedágio da Terceira Ponte, a separação de faixa de moto conforme a forma de pagamento. A mudança teve início nesta segunda-feira (20). Segundo o diretor-presidente da Rodosol, Geraldo Dadalto, a...

ES poderá ser entrada para vinho eslovaco Intenção do país do leste europeu de exportar vinhos ao Brasil pelos portos capixabas foi apresentada ao presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, que cumpre agenda na Eslováquia

Explorar as oportunidades de exportação de vinhos eslovacos para o mercado brasileiro através dos portos capixabas. Esse foi o objetivo da agenda do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), que nesta sexta-feira (17) visitou produtores locais para conhecer as técnicas e tecnologias utilizadas na produção. “Essa foi uma agenda muito...

Projeto busca desenvolver municípios capixabas

Proposto pelo deputado Denninho Silva (União), o Projeto de Lei (PL) 97/2023 cria o programa de incentivo ao desenvolvimento dos municípios do Espírito Santo (ES). O objetivo é impulsionar os âmbitos econômico, social e ambiental de todas as regiões do estado. As medidas propostas favorecem a geração de emprego e renda, o fomento às atividades produtivas...