Proposta consolida “Estado Presente” como política permanente
Objetivo é tornar política de Estado as ações do programa de enfrentamento à violência implantado pelo governo O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 459/2025, que institui a Política do Estado Presente em Defesa da Vida em política pública. A proposição visa garantir segurança por meio de estratégias articuladas que envolvem...
