A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê descontos para pessoas com deficiência e idosos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico poderão ter isenção das mesmas taxas. A comissão aprovou a versão do relator,...
Com a chegada do Outono, estação que é marcada por temperaturas mais amenas em boa parte do País, também aumenta a preocupação com o aumento de problemas respiratórios. Neste cenário, o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha, reforça a importância da amamentação para a manutenção da saúde dos...
Vedar a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas concessionárias responsáveis pelo serviço público de abastecimento de água, quando não ocorrer consumo no período de faturamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 37/2026, protocolado pelo deputado Coronel Weliton (PRD) na Assembleia Legislativa (Ales). A cobrança pelo serviço de água deverá observar, obrigatoriamente, o...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), está recebendo, nesta semana, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável por acompanhar os avanços do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES). A agenda técnica teve início na segunda-feira (09) e segue até sexta-feira (13), com o...
Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da linha de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantia de apoio às famílias. Essa é uma das conclusões da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta segunda-feira (9). Também foi...
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que mencionou o fato de que 52% dos lares no Brasil são liderados por mulheres. Para...
Deputada Iriny é autora de indicação enviada ao Executivo com minuta de projeto para facilitar registro de ocorrência e assistência à vítima O efetivo combate à violência doméstica e familiar ainda esbarra em diversos desafios. Um deles é a não realização de registro de diversas ocorrências em razão da dificuldade de comparecimento da vítima a uma...
A Patrulha Escolar da Guarda Municipal de Cariacica atua diariamente para garantir a segurança de mais de 55 mil estudantes, professores e demais profissionais da educação durante o período letivo. O trabalho alcança as 128 escolas da rede municipal e reúne ações contínuas que reforçam a proteção dentro e no entorno das unidades de ensino. O...
A Polícia Militar realizou diversas ações entre os dias 12 e 13 de fevereiro, no município de Guarapari, resultando na recuperação de veículo com restrição de furto/roubo e em apreensões de entorpecentes e valores em espécie. Na madrugada de hoje (13), no bairro Condados, após fuga de suspeito, foram apreendidos 15 pedras de crack, oito buchas...
O Plenário Dirceu Cardoso ficou completamente lotado de servidores da área de segurança nesta terça-feira (10). A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado realizou a sua primeira reunião ordinária de 2026 e recebeu representantes de diversas categorias e carreiras, como policiais e bombeiros militares, investigadores e delegados de polícia, policiais penais, entre outros.
