Uma força-tarefa envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a Delegacia do Consumidor (Decon), o Procon estadual e o Idaf retirou de circulação mais de uma tonelada de carnes vencidas e sabão em pó com indícios de falsificação em uma rede de supermercados com unidades em Cariacica e Vila Velha.

A ação ocorreu após denúncia enviada à Comissão presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), que acompanhou a operação. Os fiscais encontraram carnes vermelhas com até quatro meses de validade vencida, produtos mal acondicionados e sem informações básicas de fracionamento e manipulação. Parte dos alimentos apresentava embalagens danificadas, aparência ruim e sinais claros de risco ao consumo.

Além das carnes, foram apreendidas caixas de sabão em pó de uma marca conhecida nacionalmente, com fortes indícios de falsificação. Entre os sinais estavam o uso de cola quente na tampa – diferente do padrão industrial – e a venda por preço muito abaixo do mercado, o que levantou suspeitas. A consistência do produto também era anormal, com ausência de espuma e odor diferente.

De acordo com o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, há indícios de que o produto falsificado esteja sendo distribuído a partir de Minas Gerais. “A rede será investigada, e o dono poderá ser responsabilizado não só por comercializar produtos vencidos, mas também por possível envolvimento na falsificação”, afirmou.

O diretor do Procon estadual, Fabrício Pancotto, destacou que o valor da multa pode chegar a R$ 1 milhão. Ele orienta consumidores que compraram os produtos a exigirem a troca ou reembolso e, em casos mais graves, a buscarem indenização. “A responsabilidade do comerciante é objetiva. Se há dano ao consumidor, há direito à reparação”, explicou.

Embora o supermercado não tenha sido interditado, o material irregular foi imediatamente recolhido e um processo administrativo será instaurado. O caso poderá avançar para uma segunda fase de investigação, caso surjam novas denúncias.

Denúncias ao Procon podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo site oficial. A Comissão da Ales também recebe denúncias pelo e-mail defesaconsumidor@al.es.gov.br.

Foto: Assessoria de imprensa do deputado Vandinho Leite