Proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo quer incentivar práticas que contribuam para a mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos e promovendo o uso consciente do transporte.

Um novo projeto em tramitação na Ales pretende estimular empresas privadas e instituições públicas a adotarem medidas para melhorar o fluxo viário e reduzir engarrafamentos nos centros urbanos. Trata-se do Programa Estadual de Mobilidade Inteligente (Pemi), previsto no Projeto de Lei 200/2025, de autoria do deputado Denninho Silva (União).

A proposta prevê a concessão de um selo de reconhecimento às organizações que implementarem estratégias como escalonamento de horários, flexibilização da jornada de trabalho e incentivo ao uso de transporte coletivo. A ideia é replicar iniciativas que já demonstraram bons resultados em grandes cidades do Brasil e do exterior.

“Essas práticas proporcionam uma distribuição mais equilibrada do tráfego ao longo do dia, o que contribui para a redução dos congestionamentos nos horários de pico, além de melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores”, afirma Denninho.

A justificativa do projeto destaca que os congestionamentos em vias da Grande Vitória trazem impactos que vão além dos prejuízos econômicos: aumentam a poluição, causam atrasos frequentes e geram desgaste emocional.

Além do selo identificador, as instituições participantes poderão obter reconhecimento oficial do Estado, utilizar o selo em materiais institucionais e publicitários, e receber incentivos não financeiros. A regulamentação das vantagens ficará a cargo do Poder Executivo, que também poderá estabelecer critérios complementares e firmar parcerias para ampliar a adesão ao programa.

O texto será avaliado pelas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Finanças antes de ser votado em plenário.