Procon-ES realiza Mutirão de Negociação de Dívidas a partir de segunda-feira (02)
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizará um Mutirão de Negociação de Dívidas, com o objetivo de propiciar condições diferenciadas para regularização de débitos e auxiliar consumidores superendividados a saírem dessa condição. Serão mais de 15 dias de oportunidades para o consumidor sair do vermelho. A ação tem início na próxima...
Guarapari: moradores e ambientalistas contra concessão de parque Audiência pública sobre a concessão do Parque Paulo César Vinha, em Guarapari, foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente
Os participantes da audiência pública sobre o plano de concessão do Parque Estadual Paulo César Vinha, localizado em Setiba, Guarapari, manifestaram indignação com o que chamaram de “privatização e entrega do parque para a exploração econômica”. Esse foi o sentimento geral demonstrado pelas pessoas que compareceram ao debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente da...
Ação conjunta entre a Sefaz e a Polícia Federal apreende mais de R$ 1 milhão em equipamentos eletrônicos
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Polícia Federal, realizaram nessa quinta-feira (28), uma ação conjunta para combate ao descaminho de equipamentos eletrônicos e sonegação fiscal. A operação Black Route cumpriu sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em seis estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Colatina,...
Espírito Santo integra Fórum Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas para Pessoas com Deficiência
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), participou do lançamento do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPD), realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília. O evento organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa...
Ales recebe proposta de abono para servidor do Executivo Servidores estaduais terão R$ 1.000 em parcela única em dezembro
Já chegou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o projeto de lei (PL 647/2024) que prevê a concessão de abono aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo Estadual. A proposta estabelece o pagamento de R$ 1.000, em parcela única, na folha de pagamento do mês de dezembro. O abono será pago a servidores ativos -...
Máquina de recicláveis da Ales dará pontos extras nesta sexta “Green Friday” terá pontos triplicados para quem destinar produtos para a reciclagem
Nesta sexta-feira (29) acontece a chamada Black Friday, dia em que os consumidores procuram por boas ofertas nas lojas físicas e virtuais, mas aqui na Assembleia Legislativa (Ales) a oferta é outra: ajudar o meio ambiente na Green Friday da Retorna Machine, a máquina de recicláveis da Casa. Quem trouxer materiais recicláveis neste dia, além de...
Projeto regra uso de máquinas de bronzeamento no ES Estabelecimentos deverão seguir requisitos para uso de câmaras com o objetivo de garantir segurança e bem-estar aos usuários
Regulamentar o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 640/2024, dos deputados Marcelo Santos e Denninho Silva (ambos do União), que está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales). De acordo com a proposta, para obter o alvará de funcionamento os estabelecimentos deverão cumprir uma série de...
