Estado terá banco comunitário de sementes e mudas Iniciativa beneficia agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros

Com a publicação da Lei 12.303/2024, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Espírito Santo ganha a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas (PEIBCS). A nova regra é advinda do Projeto de Lei (PL) 362/2020, da...

Sefaz publica lista definitiva de empresas enquadradas como devedoras contumazes

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a listagem definitiva das empresas consideradas devedoras contumazes. Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º de janeiro de 2025, estarão sujeitos a regime especial de fiscalização e sanções, como a perda...

Legislativo realiza tradicional Cantata de Natal Em sua 19ª edição, apresentações musicais, danças e encenação de grupos de estudantes anunciaram a abertura do Natal do Legislativo

A tradicional Cantata de Natal da Assembleia Legislativa (Ales) chegou a sua 19ª edição nesta quinta-feira (12) com animadas apresentações de crianças capixabas. A sessão solene, no Plenário Dirceu Cardoso, foi coordenada pela deputada estadual Janete de Sá (PSB), proponente da festa. “Que nada possa tirar da gente esse espírito natalino que é tão bom, tão...

Bandes é parceiro do Governo do Estado na estruturação da concessão do novo Centro de Eventos de Carapina

O Governo do Estado do Espírito Santo deu início à estruturação de uma concessão do novo Centro de Eventos de Carapina, na Serra. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ES), tem inauguração prevista para julho de 2027 e contará com o apoio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nos...

Estado supera meta de cobertura da 4ª vacina do Calendário Nacional de Vacinação das crianças

Com dados do sistema de informação Vacina e Confia referentes aos imunizantes disponibilizados na rotina do calendário da criança até o final do mês de outubro, o Espírito Santo alcançou e superou a meta de 95% de cobertura da quarta vacina disponibilizada no Calendário Nacional de Vacinação das crianças, a da Pneumocócica 10 Valente (VPC10)....

Redução de imposto do GNV beneficia setor de transportes Deputados aprovam redução da alíquota do ICMS do gás natural veicular de 17% para 12%, beneficiando empresas e motoristas

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 667/2024, que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás natural veicular (GNV). A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (10). Para alcançar sua finalidade,...

Gestantes e idosos passam a ter vacina Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação

Em atualização feita pelo Ministério da Saúde e enviada aos estados brasileiros neste final de semana, a vacina Covid-19 passa a ser disponibilizada, já a partir desta semana, no Calendário Nacional de Vacinação dos idosos com mais de 60 anos e das gestantes. Anteriormente, estes públicos faziam parte do grupo especial para a imunização contra...