Jucees implementa ações para mitigar impacto do aumento de mais de 100% no número de processos
O mês de dezembro de 2025 registrou um aumento expressivo no número de processos protocolados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees). Foram 18.001 registros realizados no período, o que corresponde a um aumento de 110%, em relação ao mesmo período de 2024, que teve 8.627. O crescimento se deve à sanção da Lei...
Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow
A partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passaram a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada ao sistema de gestão de documentos do Governo do Estado (E-Docs), permite o envio de formulários e documentos de forma totalmente digital. A adoção do E-Flow...
Lei reconhece a Rota Capela das Águas como rota turística estadual Norma publicada no DIO-ES inclui percurso localizado em Domingos Martins na lista oficial de rotas capixabas
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) a Lei 2.743/2026, que reconhece oficialmente a Rota Capela das Águas, localizada no município de Domingos Martins, como rota turística do Estado do Espírito Santo. De autoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), a norma foi publicada na última sexta-feira (16). A medida integra o rol...
Proposta consolida “Estado Presente” como política permanente
Objetivo é tornar política de Estado as ações do programa de enfrentamento à violência implantado pelo governo O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 459/2025, que institui a Política do Estado Presente em Defesa da Vida em política pública. A proposição visa garantir segurança por meio de estratégias articuladas que envolvem...
Lei prevê prioridade na segurança no entorno de escolas
Norma estabelece regras para comércio, trânsito e infraestrutura a 100 metros dos portões de entrada e saída das unidades escolares O retorno às aulas dos estudantes capixabas, marcado para o dia 4 de fevereiro, chega com uma novidade importante: já está em vigor no Espírito Santo a Lei 12.729/2025, a Lei da Área de Segurança Escolar,...
Corredor de umidade provoca chuva e alivia calor no Espírito Santo
A atuação de um corredor de umidade deve provocar vários dias consecutivos de instabilidade no Espírito Santo ao longo desta semana, com previsão de chuva frequente e risco de acumulados expressivos em diferentes regiões do Estado. O prognóstico é da Coordenação de Meteorologia do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Nesta segunda-feira (19),...
TVE dá a largada para o maior Capixabão da história, levando o campeonato para rede nacional
O confronto entre Desportiva e Rio Branco de Venda Nova será transmitido em todo o País, por meio da parceria com a TV Brasil. O campeonato é estadual, mas na noite desta terça-feira (13), primeiro dia do Capixabão 2026, amantes do futebol de norte a sul do País também estarão colados na telinha! Graças à parceria...
Marcelo Santos segue à frente de Colégio de Presidentes de Assembleias
Recondução do capixaba foi feita em reunião da Unale em Brasília, nesta quarta (7); colegiado reúne os presidentes dos parlamentos estaduais para alinhar pautas comuns aos estados O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (União), foi reconduzido à presidência do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, durante reunião...
Novo ônibus do Hemoes com cadeiras automáticas e capacidade para atender 120 doadores por dia
O governador do Estado, Renato Casagrande, acompanhou, na manhã desta terça-feira (06), em Vitória, o recebimento do novo ônibus do Centro Estadual de Hemoterapia e Hematologia Marcos Daniel Santos (Hemoes). Equipado com cadeiras de doação de sangue automáticas e capacidade de receber até 120 doadores por dia, o veículo vai percorrer os municípios do Espírito Santo, atendendo doadores...
Estado tem semana da empregabilidade para pessoas trans
Desde o último novembro, o calendário oficial do Estado do Espírito Santo tem estabelecida a Semana Estadual de Empregabilidade e Capacitação de Travestis, Pessoas Transgêneras e Não Binárias, a ser realizada anualmente, na semana do 29 de janeiro (Dia Nacional da Visiibilidade Trans). A iniciativa, Lei Estadual 12.627/2025, é da deputada Camila Valadão (PSOL). A parlamentar...
Assembleia garante bônus para professor
Segundo projeto, faltas ao trabalho por conta da Covid-19 não serão levadas em conta no cálculo da Bonificação por Desempenho, na rede estadual de ensino
As faltas ao trabalho na rede estadual de ensino por Covid-19 não serão consideradas para cálculo de bônus salarial concedido anualmente ao magistério. Proposta nesse...
Governo do Estado lança ações voltadas para os pequenos negócios
Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado nesta terça-feira (05 de outubro), o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), lançou uma série de ações voltadas aos pequenos negócios do Espírito Santo. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória,...
LEI REGULAMENTA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
A Câmara de Guarapari acolheu e enviou à análise de suas comissões permanentes, na sessão desta quinta-feira (30/09), o Projeto de Lei nº 204/2021, de iniciativa do vereador Léo Dantas (Patriota)m que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento de circos e parques de diversões itinerantes no município de Guarapari. Com o aval do plenário,...
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