Parto humanizado em debate na Assembleia

O que acontece durante um parto, seja denominado por violência obstétrica, seja chamado de parto humanizado - ou a crítica a esses dois modelos -, foram temas debatidos em audiência pública nesta sexta-feira (11), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales). Foram colocados também as consequências judiciais de erros cometidos por profissionais contra parturientes...

Projeto exige câmeras de ré em ônibus

O deputado Capitão Assumção (Patri) quer que os ônibus intermunicipais sejam equipados com câmeras de ré com sensores e dispositivos sonoros. Segundo o Projeto de Lei (PL) 21/2022, de sua autoria, as empresas que operam os sistemas de transporte coletivo entre municípios capixabas deverão instalar os equipamentos. Assumção alega que o dispositivo pode ajudar a evitar...

Mameri protocola projeto para fazer o “Teste do Olhinho” na rede pública, após câncer da filha de Tiago Leifert

Projeto de Lei revê que maternidades e hospitais sejam obrigados a orientar sobre exame que detecta retinoblastoma

  Depois da repercussão sobre o caso do câncer de Lua, filha de Tiago Leifert de apenas um ano, chamado retinoblastoma, o deputado estadual Dr. Emilio Mameri (PSDB) quer criar a Lei do Teste do Olhinho, que obriga a orientação e realização do...

Espindula propõe homenagem a pomeranos

Patrimônio cultural do Espírito Santo desde 2011, a língua pomerana pode ganhar um dia para chamar de seu. É que o deputado Adilson Espindula (PTB) quer instituir 8 de novembro como o Dia Estadual da Língua Pomerana. Para isso, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 9/2022, que altera a Lei 11.212/2020, que consolida a legislação...

Cães e gatos poderão ter chip de identificação

Tornar obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos domésticos no Espírito Santo, com informações para identificação do animal e do respectivo tutor. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 873/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). De acordo com a proposta, no dispositivo deverá constar o número...

Alvará Mais Fácil diminui burocracia para novos empresários

O Alvará mais Fácil permite a emissão de novos Alvarás de Localização e Funcionamento, Publicidade e Mesas e Cadeiras em até 48 horas a partir da protocolização do pedido. Ele é fruto de um sistema de simplificação de procedimentos para reduzir a burocracia. O Alvará mais Fácil confere maior rapidez no licenciamento municipal. Com a mudança,...

Ação de fiscalização contra pesca ilegal na APA Baía das Tartarugas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizou, em parceira com o Instituto O Canal/Projeto Golfinhos do Brasil, na manhã desta quarta-feira (9), mais uma ação de fiscalização contra a pesca ilegal na Área de Proteção Ambiental (APA) Baía da Tartarugas. Os agentes da Secretaria fiscalizaram se os pescadores estavam utilizando rede e também orientaram...