PMES recebe visita de cônsul japonês e apresenta ações de Polícia Comunitária
O Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo e a Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) receberam uma visita técnica da Comitiva do Consulado do Japão, na tarde dessa sexta-feira (11). O objetivo foi conhecer as ações práticas de Polícia Comunitária na região da Grande Vitória. Nesta oportunidade, o Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro, por meio...
Parto humanizado em debate na Assembleia
O que acontece durante um parto, seja denominado por violência obstétrica, seja chamado de parto humanizado - ou a crítica a esses dois modelos -, foram temas debatidos em audiência pública nesta sexta-feira (11), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales). Foram colocados também as consequências judiciais de erros cometidos por profissionais contra parturientes...
Projeto exige câmeras de ré em ônibus
O deputado Capitão Assumção (Patri) quer que os ônibus intermunicipais sejam equipados com câmeras de ré com sensores e dispositivos sonoros. Segundo o Projeto de Lei (PL) 21/2022, de sua autoria, as empresas que operam os sistemas de transporte coletivo entre municípios capixabas deverão instalar os equipamentos. Assumção alega que o dispositivo pode ajudar a evitar...
Mameri protocola projeto para fazer o “Teste do Olhinho” na rede pública, após câncer da filha de Tiago Leifert
Projeto de Lei revê que maternidades e hospitais sejam obrigados a orientar sobre exame que detecta retinoblastoma
Depois da repercussão sobre o caso do câncer de Lua, filha de Tiago Leifert de apenas um ano, chamado retinoblastoma, o deputado estadual Dr. Emilio Mameri (PSDB) quer criar a Lei do Teste do Olhinho, que obriga a orientação e realização do...Espindula propõe homenagem a pomeranos
Patrimônio cultural do Espírito Santo desde 2011, a língua pomerana pode ganhar um dia para chamar de seu. É que o deputado Adilson Espindula (PTB) quer instituir 8 de novembro como o Dia Estadual da Língua Pomerana. Para isso, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 9/2022, que altera a Lei 11.212/2020, que consolida a legislação...
Cães e gatos poderão ter chip de identificação
Tornar obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos domésticos no Espírito Santo, com informações para identificação do animal e do respectivo tutor. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 873/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). De acordo com a proposta, no dispositivo deverá constar o número...
Alvará Mais Fácil diminui burocracia para novos empresários
O Alvará mais Fácil permite a emissão de novos Alvarás de Localização e Funcionamento, Publicidade e Mesas e Cadeiras em até 48 horas a partir da protocolização do pedido. Ele é fruto de um sistema de simplificação de procedimentos para reduzir a burocracia. O Alvará mais Fácil confere maior rapidez no licenciamento municipal. Com a mudança,...
