Crédito de R$220 mil para assistência social é aprovado em Guarapari

A Câmara de Guarapari, representada por seus vereadores que se reuniram nesta quinta-feira para a realização da 29ª Sessão Ordinária do ano, aprovou o Projeto de Lei nº 113/2022, que permitiu a abertura de um crédito adicional no valor de R$220 mil. Esta verba deverá ser aplicada a favor do Centro de Referência Especializado de...

Recesso parlamentar começa na segunda (18)

Na próxima segunda-feira (18) terá início o recesso parlamentar, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o presidente do Legislativo estadual, deputado Erick Musso (Republicanos), leu o Ato 2.567/2022 sobre a suspensão das atividades parlamentares até o dia 31 de julho, bem como os nomes dos 15 deputados que...

Ligue 190 para acionar a Guarda Civil Municipal, 24 horas por dia

GUARDA MUNICIPAL

A Guarda Municipal é um importante instrumento na garantia da segurança nas ruas da capital, trabalhando no combate à violência urbana e na fiscalização do trânsito, entre outras atividades. Seus agentes fazem rondas também durante a madrugada, para agilizar o atendimento a ocorrências policiais e a delitos flagrados pelas câmeras de videomonitoramento.

Aprovados benefícios fiscais para indústria têxtil Proposta que tramitou em regime de urgência altera o Compete-ES para assegurar vantagens fiscais às indústrias têxtil e de couro

Proposta do Executivo para mudar a Lei Estadual 10.568/2016, que criou o Contrato de Competitividade (Compete/ES), está entre as 11 iniciativas aprovadas na sessão desta quarta-feira (13). A alteração, prevista no Projeto de Lei (PL) 224/2022, propõe melhorar os benefícios fiscais destinados às indústrias dos setores de produtos têxteis (artigos de...

A Câmara de Vereadores de Guarapari aprovou durante Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 055/2022, de autoria do executivo municipal, que apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Durante a sessão os vereadores apresentaram uma Emenda Modificativa de nº 007/2022 que limita o município a abertura de créditos adicionais suplementares em até 25% do orçamento. A líder do prefeito na Câmara a vereadora, Rosana Pinheiro, explicou que a LDO veio com um pedido do prefeito de 50% de suplementação orçamentária, mas que as comissões...