Sefaz recupera mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em auditoria no setor automotivo

Um procedimento de auditoria, desenvolvido no âmbito da Supervisão dos Grandes Contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), recolheu R$ 10 milhões de ICMS e multas incidentes nas operações de veículos híbridos e elétricos. Os valores eram recolhidos indevidamente no estado de destino em vendas interestaduais destinadas a consumidor final, em detrimento do Estado do Espírito Santo. “Com...

Lei estabelece fim dos fogos de artifício barulhentos Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia

Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual 11.703/2022, do deputado Capitão Assumção (PL), proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício de efeitos sonoros ruidosos. A proibição vale...

Confira a programação da XIV Semana Estadual de Direitos Humanos

Palestras, formações, circuito formativo, rodas de conversa e entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2022 fazem parte da programação da XIV Semana Estadual de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). A Semana acontece em referência ao Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado...

PMES moderniza acervo bélico com aquisição de novos equipamentos e armamentos

Na tarde desta quinta-feira (1º), o comandante-geral, coronel Douglas Caus, distribuiu parte das novas aquisições de equipamento e armamentos para uso do efetivo da PMES. As aquisições visam substituir as armas que estão em uso na instituição e modernizar o acervo do material bélico da PMES, com armamentos de elevadíssima qualidade comprados dos melhores fabricantes do...

Chuvas: equipes tapam mais de 60 buracos em importantes vias da capital

Um grande mutirão para levar mais segurança aos motoristas que trafegam pela capital. Esse foi o principal objetivo da ação tapa-buracos, na noite desta segunda-feira (28), em importantes vias de Vitória. Apesar do tempo chuvoso, foram tapados mais de 60 buracos. Receberam a ação as avenidas Reta da Penha, Jerônimo Monteiro, Dante Micheline, Governador José Sette,...

Governo do Estado e Prefeitura oferecem ajuda psicossocial a vítimas de ataque em Aracruz

Durante coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quarta-feira (30), na Secretaria da Educação (Sedu), em Vitória, membros da Sala de Situação instituída pelo Governo do Estado para o enfrentamento aos atos de violência ocorridos em escolas no município de Aracruz apresentaram o Plano de Ação integrado entre Governo do Estado e Prefeitura para lidar...

Experiência capixaba será apresentada em Fórum dos Fundos Soberanos

Nesta quarta-feira (30) e quinta-feira (1º), acontece o II Seminário Técnico do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), com o tema “Fundos Soberanos: eficiência, desenvolvimento e criação de riqueza intergeracional”. O evento será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) estará presente no segundo...