Protetores querem mais recurso para causa animal Comissão realizou audiência pública nesta quinta e debateu programa para controle populacional de animais domésticos
O valor destinado ao Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos foi um dos pontos altos na audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) para debater a iniciativa, instituída por meio da Lei 11.792/2023. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, ouviu críticas ao valor destinado ao programa, que será...
Corpo de Bombeiros Militar recebe 49 novas caminhonetes
O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta sexta-feira (14), a entrega de 49 novas caminhonetes para o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). A solenidade ocorreu no Quartel do Comando Geral da Corporação, em Vitória. O investimento total foi de R$ R$ 12.370.116,16, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, de...
Governador anuncia R$ 1,6 bilhão em obras rodoviárias e de infraestrutura no ES
O Governo do Estado vai investir mais de R$ 1,6 bilhão em novas obras rodoviárias e de infraestrutura em 38 municípios em todas as dez microrregiões capixabas. O anúncio da publicação dos editais de licitação e assinatura das ordens de início das obras foi feito pelo governador Renato Casagrande, em solenidade no Palácio Anchieta, em...
Lei disciplina posse responsável de animais Norma protege animais contra abandono e maus-tratos e estabelece penalidades para tutores que descumprirem regras
Manter cães e gatos vacinados contra raiva e garantir condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar são obrigações de seus proprietários, sob pena de multa e apreensão do pet. É o que prevê a Lei 11.861, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) no último dia 10. De autoria da...
Governador anuncia mudanças na tributação sobre a venda de vinhos
A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser praticado o regime de antecipação parcial do imposto. A mudança visa a garantir um mercado mais justo para a cadeia comercial do vinho no Estado,...
Evento no Parque Cultural Casa do Governador marca Dia Estadual da Primeira Infância
A criança como foco de políticas públicas no Espírito Santo. É com essa perspectiva que o Governo do Estado, por meio Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), promoveu, nesta terça-feira (11), o evento “A Primeira Infância no Parque Cultural Casa do Governador”, em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância, instituído pela Lei...
PM mantém policiamento reforçado e divulga lista dos foragidos da Justiça
Na tarde desta terça-feira (11), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, falou sobre a continuidade no reforço do policiamento na região compreendida entre os bairros ao redor da Avenida Leitão da Silva, em Vitória. A coordenação da operação está a cargo da Secretaria de Segurança Pública, e tem também a participação da Polícia...
