Parceria Secti e Senac leva educação profissional às comunidades quilombolas do Espírito Santo
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), torna público o termo de parceria 016/2024. O termo de parceria estabelece ações a serem implementadas visando à capacitação de indivíduos em situação de vulnerabilidade, especialmente na comunidade Quilombola...
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão do texto em vigor, em uma tentativa de trazê-lo para os dias atuais. O trabalho, coordenado pelo ministro Luis Felipe...
Violência contra mulher na internet é alvo de projeto Proposta estabelece diretrizes para capacitar profissionais de segurança pública no atendimento a casos de assédio e difamação nas redes sociais e internet
Para combater o aumento dos casos de cyberbullying, assédio e difamação direcionados às mulheres nas redes sociais e na internet, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 131/2024, que estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da segurança pública em relação à violência contra a mulher no...
Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados discute reoneração da alíquota previdenciária Deputado Federal Gilson Daniel reuniu apoiadores para solicitar a derrubada do PL 1027/2024
Foi realizada, nesta terça-feira (16), a Comissão Geral para debater a reoneração da alíquota previdenciária dos Municípios que possuem até 156.216 habitantes. O debate, convocado pelo Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos-ES), ouviu parlamentares, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e prefeitos que lutam diariamente pela regulação orçamentária dos pequenos municípios. “A redução da...
Festa da resistência dos povos indígenas tem início nesta-feira (19) em Aracruz
A partir desta sexta-feira (19) até domingo (21), acontece a Festa da Resistência Indígena 2024, na aldeia Caieiras Velha, no município de Aracruz. Com o tema "Xe Taba i porang, xe anama turusú", o evento representa um ato de celebração à cultura e à luta dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. Durante os três dias...
Câmara Municipal de Guarapari aprova crédito de R$ 625 mil para educação
Na tarde desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Guarapari realizou sua 12ª Sessão Ordinária, marcada por votações cruciais para o futuro do município. Entre os projetos em pauta, destacou-se o Projeto de Lei nº 052/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que versa sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado...
Polícia Penal do Espírito Santo lança novo portal na internet
A Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) acaba de lançar novo site oficial, oferecendo uma plataforma atualizada e moderna para fornecer informações e serviços relacionados à atuação da instituição. O novo site da Polícia Penal foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, fornecendo um canal direto de comunicação e...
