CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto de...
Defensoria Pública na Ales: porta para a cidadania Além de atuar na esfera judicial em defesa de pessoas em situação vulnerável, Núcleo da Defensoria Pública instalado na Assembleia ajuda as pessoas a conhecerem seus direitos
Aos 42 anos, a aposentada Maria Aparecida dos Santos luta contra um câncer e enfrenta também golpes sofridos enquanto fazia tratamento contra a doença. Aparecida conta que, quando estava internada em um hospital de Vitória, uma familiar próxima aproveitou-se da situação, ficou com seu cartão e documentos e fez empréstimos em seu nome. “Ela fez compras, fez...
Blitz flagra infrações e retira vans escolares de circulação em Vila Velha
Para coibir o transporte irregular e clandestino de estudantes, uma operação integrada fiscalizou vans escolares e motoristas na tarde dessa quinta-feira (12), no bairro Alecrim, em Vila Velha, no período da entrada de alunos em escolas da região. A fiscalização foi realizada atendendo a uma solicitação da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV) e participaram, além dos...
PL garante acesso de cão de serviço a ônibus e lojas Objetivo é assegurar esse apoio a pessoas com deficiência, doença rara ou mobilidade reduzida em locais de uso coletivo
Assegurar à pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial, doença rara, doença orgânica ou mobilidade reduzida o direito de estar acompanhada de seu cão de serviço em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo meios de transporte e estabelecimentos comerciais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 474/2024, de autoria...
Sefaz inicia operação de fiscalização na venda de bicicletas elétricas
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai continuar nos próximos dias. Foram realizadas diligências em dois estabelecimentos localizados em Vitória. Em um deles, foram identificadas mercadorias...
Dias cinzas. Corações cinzas.
Vivemos dias cinzentos. As catastróficas queimadas pelo Brasil nos trouxeram de presente um céu repleto de fumaça. Às vésperas da primavera, ao invés de apreciarmos um céu azul e um alaranjado pôr do sol, o que temos é um céu cinzento, pesado, carrancudo. O brilho do sol ou da lua são ofuscados pelo tom cinza,...
Ação Itinerante em Saúde Mental marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Em celebração ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Polícia Militar, através da Diretoria de Saúde (DS), promoveu uma Ação Itinerante em Saúde Mental do Militar Estadual, alusiva ao Setembro Amarelo. O evento ocorreu na sede do 1º Batalhão, em Vitória, destacando a importância da prevenção e promoção da saúde mental entre os militares...
