Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) manifestou preocupação com a situação dos conselhos tutelares e quanto aos dados referentes à violência cometida contra crianças e adolescentes. “Amanhã celebraremos o Dia das Crianças, mas temos algumas situações lamentáveis para as nossas crianças e nossos adolescentes. Os conselhos tutelares estão sucateados, desestruturados...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 458/2022, que proíbe a afixação de propagandas, panfletos e materiais publicitários em veículos estacionados em vias públicas. A proposição, de Gandini (Cidadania), foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (10) e encaminhada para as comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. A iniciativa deixa...
Matéria em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) prevê atendimento gratuito a cães e gatos em unidades públicas do estado e distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de animais pertencentes à população de baixa renda ou mantidos por organizações não governamentais (ONGs). A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Madureira (PP), por meio do Projeto de...
Iniciativa do deputado Marcos Madureira (PP) autoriza o Executivo a criar um “setor de atendimento” nos postos de vistoria, nas unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) e de Serviço Auxiliar de Trânsito (Sats), órgãos do Detran-ES. Conforme o texto, a medida servirá para possibilitar a defesa prévia de condutores de automóveis que enfrentam problemas com...
Desde as 17 horas desta segunda-feira (3) está autorizada a realização de propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições. Os comícios com uso de aparelhagem de sonorização fixa estão liberados até 27 de outubro. Também já está permitida a distribuição de material gráfico; a circulação de veículos com alto-falantes e amplificadores de som; além da realização de caminhadas, carreatas ou...
Foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 457/2022, do Executivo, que trata do Orçamento estadual para 2023, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça traz um valor global de R$ 23,5 bilhões tanto para a receita quanto para despesa (incluindo os orçamentos fiscal, de...
O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada na nova configuração da Assembleia Legislativa (Ales). O partido terá cinco deputados na Casa: Capitão Assumção, Lucas Polese, Del. Danilo Bahiense, Callegari e Zé Preto. Em segundo lugar vem o partido Republicanos, com quatro representantes: Sergio Meneguelli, Hudson Leal, Alcântaro e Bispo Alves. Dois partidos conseguiram eleger três...
Para facilitar a mobilidade dos eleitores e garantir o bom fluxo de veículos em Vitória neste domingo (2), quando acontece o primeiro turno das Eleições 2022, as Ruas de Lazer na avenida Dante Michelini, em Camburi - tanto em Jardim da Penha/Mata da Praia quanto em Jardim Camburi -, assim como na avenida Marechal Mascarenhas...
As certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser documentadas em cartório, no estado do Espírito Santo, em escrita Braille. Sempre que o interessado solicitar, o cartório será obrigado a dar fé pública também com esse sistema de escrita. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 425/2022, de autoria do deputado Marcos Garcia...
Conforme dados da Justiça Eleitoral, até o último domingo (25) cerca de 30 milhões de eleitores no Brasil e exterior já haviam ativado o aplicativo e-Título, sendo mais de 2,5 milhões de usuários ativos só na última semana. O eleitor deve ficar atento ao prazo para obter a via digital do documento, que vai até 1º...
