03dez

Lei estabelece fim dos fogos de artifício barulhentos Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia

Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual 11.703/2022, do deputado Capitão Assumção (PL), proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício de efeitos sonoros ruidosos. A proibição vale...

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03dez

Confira a programação da XIV Semana Estadual de Direitos Humanos

Palestras, formações, circuito formativo, rodas de conversa e entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2022 fazem parte da programação da XIV Semana Estadual de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). A Semana acontece em referência ao Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado...

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01dez

Chuvas: equipes tapam mais de 60 buracos em importantes vias da capital

Um grande mutirão para levar mais segurança aos motoristas que trafegam pela capital. Esse foi o principal objetivo da ação tapa-buracos, na noite desta segunda-feira (28), em importantes vias de Vitória. Apesar do tempo chuvoso, foram tapados mais de 60 buracos. Receberam a ação as avenidas Reta da Penha, Jerônimo Monteiro, Dante Micheline, Governador José Sette,...

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01dez

Governo do Estado e Prefeitura oferecem ajuda psicossocial a vítimas de ataque em Aracruz

Durante coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quarta-feira (30), na Secretaria da Educação (Sedu), em Vitória, membros da Sala de Situação instituída pelo Governo do Estado para o enfrentamento aos atos de violência ocorridos em escolas no município de Aracruz apresentaram o Plano de Ação integrado entre Governo do Estado e Prefeitura para lidar...

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30nov

Lei assegura bônus integral a professor Antes da nova lei, ausências por doença, falecimento de familiares ou nascimento de filho entravam no cálculo do Bônus Desempenho

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) a Lei Complementar 1.021/2022, segundo a qual algumas ausências e licenças não serão mais descontadas na Bonificação por Desempenho paga aos profissionais da educação. O autor da lei é o deputado Sergio Majeski (PSDB). A iniciativa modifica a Lei Complementar (LC) 504/2009,...

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29nov

Propostas de abono para servidores começam tramitar Valor é de 1,5 mil para servidores do Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. Profissionais da educação receberão R$ 7,2 mil

Começaram a tramitar, na sessão ordinária na manhã desta terça-feira (29), os projetos de lei (PLs) que concedem abono de R$ 1,5 mil a servidores do Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Também foi lida a matéria que autoriza pagamento de bonificação de R$ 7,2 mil a profissionais da educação estadual. O...

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28nov

Vix + Acolhedora: sancionada lei que ampara filhos de vítimas de feminícidio

Em uma solenidade recheada de emoção e falas elogiosas a favor da iniciativa da administração municipal, o prefeito de Vitórida, Lorenzo Pazolini, acompanhado da secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, sanciou a lei que cria o "Vix + Acolhedora". O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), no Palácio Municipal, dia em que se celebra...

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26nov

Estado Presente: CRJ Guarapari oferta três oficinas gratuitas

O Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Guarapari oferta três oficinas gratuitas, em parceria com o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), para educação financeira e o fortalecimento do empreendedorismo jovem. As oficinas são: “Grana na Quebrada!”, “Coletivos e Cooperativas, história das alternativas colaborativas” e “Organizando e aumentando sua grana!”. A participação é gratuita para jovens de...

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26nov

Sessão destaca nomes no combate à violência contra a mulher Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres pautou solenidade na Assembleia. Casos de feminicídio subiram 46% em um ano no ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo se reuniu na sexta-feira (25), em Sessão Solene, para homenagear o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O evento aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso. A proponente da solenidade, deputada Iriny Lopes (PT), chamou a atenção para o aumento dos casos de violência contra mulher no país. “Em...

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25nov

Governo do Estado anuncia Abono Salarial para servidores públicos e Bônus Fundeb para profissionais da Educação

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (25), a concessão de Bônus Fundeb no valor R$ 7,2 mil aos profissionais da Rede Estadual de Ensino e de abono salarial de R$ 1,5 mil aos demais servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Os Projetos de Lei com as propostas já foram encaminhados para apreciação...

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