Ativistas cobram apoio para direitos humanos Participantes de audiência pública apontaram falta de políticas para o setor e cobraram cumprimento de programa de proteção aos defensores dos direitos humanos

O Espírito Santo e o país necessitam resgatar urgentemente as políticas de proteção à vida das pessoas que defendem os direitos humanos. O apelo foi feito por ativistas durante audiência pública realizada na tarde de quinta (8) pela comissão permanente que trata do tema na Casa. No clima do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em...

UniversidadES lança cursos livres on-line em parceria com o Ifes

O Sistema Universidade do Estado do Espírito Santo – UniversidadES lançou, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), cursos on-line para acesso gratuito aos capixabas. São os chamados MOOCs (do inglês Massive Open On-line Course), abertos e massivos, considerados como de "autoestudo", ou seja, de livre acesso...

Eco 101: comissão especial encerra trabalhos Apesar da leitura do relatório final, presidente e relator avaliam necessidade de continuar trabalhos de fiscalização de contrato de duplicação da BR-101 na próxima legislatura

A Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, presidida pelo deputado Gandini (Cidadania), realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira (7), no Plenário Rui Barbosa da Assembleia Legislativa (Ales), para apresentar o relatório final de 25 laudas dos trabalhos realizados desde sua criação, em fevereiro de 2019. O relator da comissão especial, deputado Marcos Garcia (PP), informou...

Projeto que institui Festa da Penha como patrimônio cultural do Espírito Santo é aprovado na ALES

Projeto de Lei do deputado estadual Dr. Emilio Mameri, que institui que a Festa da Penha como Patrimônio Cultural do Espírito Santo foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). Foi aprovado nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Projeto de Lei n° 181/2022, do deputado estadual Dr. Emilio Mameri (PSDB),...

Campanha ‘Dezembro Vermelho’ alerta para prevenção das ISTs

O mês de dezembro marca o início da campanha “Dezembro Vermelho”, que chama atenção da sociedade para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), principalmente aquela causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), que ataca o sistema imunológico responsável pelas defesas do organismo e causa a aids, a síndrome da imunodeficiência humana. Desde o início...

Orçamento 2023 recebe 971 emendas Comissão de Finanças terá até dia 7 de dezembro para acatar ou rejeitar as sugestões feitas à peça

Um total de 971 emendas foi protocolado pelos deputados ao Orçamento 2023 - a maioria voltada para entidades filantrópicas e prefeituras. Pelo acordo feito com o governo do Estado, cada parlamentar tem direito a movimentar até R$ 1,5 milhão da cota individual dentro da peça, totalizando R$ 45 milhões. Embora o total de emendas...

Secretário de Fazenda presta contas na Ales Comissão de Finanças recebe Marcelo Martins Altoé em audiência pública de prestação de contas relativa ao primeiro semestre

A Comissão de Finanças realiza audiência pública, na terça-feira (6), para prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé. O objetivo é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro semestre deste ano. A audiência será realizada a partir das 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, em formato híbrido –...

Lei estabelece fim dos fogos de artifício barulhentos Além dessa norma, foram promulgadas leis sobre sessões de cinema inclusivas e oferta gratuita de perucas a pacientes de quimioterapia e radioterapia

Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual 11.703/2022, do deputado Capitão Assumção (PL), proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício de efeitos sonoros ruidosos. A proibição vale...

Confira a programação da XIV Semana Estadual de Direitos Humanos

Palestras, formações, circuito formativo, rodas de conversa e entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2022 fazem parte da programação da XIV Semana Estadual de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). A Semana acontece em referência ao Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado...

Chuvas: equipes tapam mais de 60 buracos em importantes vias da capital

Um grande mutirão para levar mais segurança aos motoristas que trafegam pela capital. Esse foi o principal objetivo da ação tapa-buracos, na noite desta segunda-feira (28), em importantes vias de Vitória. Apesar do tempo chuvoso, foram tapados mais de 60 buracos. Receberam a ação as avenidas Reta da Penha, Jerônimo Monteiro, Dante Micheline, Governador José Sette,...