O Palácio Anchieta, sede do Executivo estadual, recebeu neste final de semana (14 e 15), um evento simulado Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas. A MiniCOP teve a participação de jovens capixabas que simularam um acordo multilateral para financiar soluções e estabilizar o aquecimento global. Durante o evento, foram escolhidos dois...
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto de...
Assegurar à pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial, doença rara, doença orgânica ou mobilidade reduzida o direito de estar acompanhada de seu cão de serviço em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo meios de transporte e estabelecimentos comerciais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 474/2024, de autoria...
Neste sábado (14) e domingo (15), o Palácio Anchieta vai realizar a “MiniCOP”, que é uma simulação da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a conhecida COP ou Conferência das Partes, que é uma reunião de países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O objetivo das COPs é discutir...
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (9), o projeto piloto da nova tecnologia de reconhecimento facial que foi instalada em câmeras de videomonitoramento. Os equipamentos, que já estão funcionando em todo o Estado, serão testados, com objetivo de identificar, por meio de inteligência artificial que vai ler as faces das pessoas, a presença de criminosos, pessoas...
Cumprindo seu dever cívico, o Sistema Transcol vai realizar o transporte de mais dois mil participantes do desfile de 07 de Setembro, que acontece neste sábado (07), em comemoração à Independência do Brasil, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Avenida Beira Mar), em Vitória. E a lancha Fonte Grande, do sistema Aquaviário, vai participar do...
Estão abertas, a partir de segunda-feira (09), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 2024 do “Programa Bolsa Estágio Formação Docente”. Os candidatos têm até o dia 29 de setembro para se inscreverem no programa, uma iniciativa da Secretaria da Educação (Sedu) que visa aprimorar a formação dos futuros professores e, assim, contribuir para a...
Está em discussão na Assembleia Legislativa (Ales) proposta do Poder Executivo para criar o Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam). Segundo o governo estadual, o objetivo do Projeto de Lei (PL) 409/2024 é ampliar os investimentos nas unidades de conservação, áreas criadas por lei para preservar fauna, flora, rios e outros recursos naturais desses locais. Conforme...
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a Portaria 067-S que designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo (CEEDH/ES) para o biênio 2024-2026. A cerimônia de posse acontece, na próxima quinta-feira (05), no Palácio da Fonte Grande, em...
Para incentivar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior das redes pública e privada a conhecer os locais de valor cultural, artístico e turístico no Espírito Santo, a deputada Iriny Lopes (PT) propôs instituir o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico, por meio do Projeto de Lei (PL) 440/2024. A proposta tem como objetivo possibilitar o...
