A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a Portaria 067-S que designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo (CEEDH/ES) para o biênio 2024-2026. A cerimônia de posse acontece, na próxima quinta-feira (05), no Palácio da Fonte Grande, em...
Para incentivar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior das redes pública e privada a conhecer os locais de valor cultural, artístico e turístico no Espírito Santo, a deputada Iriny Lopes (PT) propôs instituir o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico, por meio do Projeto de Lei (PL) 440/2024. A proposta tem como objetivo possibilitar o...
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), conta com uma nova ferramenta de combate ao desmatamento ilegal. A Central de Monitoramento de Florestas (CMF), inaugurada na manhã desta terça-feira (27), vai monitorar e fiscalizar toda a vegetação nativa do Estado, além de gerenciar alertas de...
Incentivar a produção industrial de água mineral no Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 323/2024, do Executivo, que altera o anexo III da Lei 7.000/2001, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL 323/2024 foi lido na sessão ordinária de segunda-feira (27). A matéria internaliza o
Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5 mortes por dia somente no ano passado. Jovens negros do sexo masculino perfazem a maior quantidade das vítimas. A faixa dos 15 a 19 anos é a mais vitimada. Garotos somam...
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na tarde dessa sexta-feira (23), do ato solene de início do Estágio Profissional Supervisionado (EPS) do Curso de Formação de Soldados (CFSD), da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Com isso, 971 alunos estarão nas ruas, reforçando o patrulhamento existente e treinando para exercer, de forma permanente, o...
O Espírito Santo se torna mais que um produtor, e se destaca como um referencial mundial em café cultivado com responsabilidade e sabor inigualável. Uma comitiva composta por representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), a Associação Brasileira da Indústria de Café...
A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agrícola brasileiro pode colaborar com a produção de ativos ambientais. Para os participantes, o Brasil precisa aproveitar sua biodiversidade e liderança na produção agropecuária sustentável para se colocar como potência na transição energética....
As Secretarias da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu), por meio da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), deram início, nessa terça-feira (20), às aulas do Curso de Informática Básica destinadas aos estudantes em situação de privação de liberdade do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares...
Projeto de Lei (PL) 444/2024, da deputada Janete de Sá (PSB), pretende proibir a procriação de animais para fins comerciais, com a utilização de meios artificiais para forçar o coito, ação que ameaça a condição física ou psicológica do animal. A iniciativa também estabelece normas para os acasalamentos que possam ocasionar muitos riscos de problema congênitos:...
