16nov

Proposta moderniza pagamento em coletivos Iniciativa permite uso de cartão de crédito ou débito por aproximação para pagar a passagem do sistema de transporte intermunicipal

Está cada vez mais fácil efetuar pagamentos com o uso da tecnologia. No entanto, essa ainda não é a realidade do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Espírito Santo (SITRIP/ES). Para modernizar as formas de pagamento nos coletivos, o deputado João Coser (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 930/2023. A proposta que tramita...

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15nov

Proposta para novo estatuto do MEI

Frente do Empreendedorismo realizou várias reuniões ao longo do ano para construção do anteprojeto / Foto: Ellen Campanharo Depois de percorrer o Espírito Santo, a Frente Parlamentar (FP) do Empreendedorismo Capixaba, enfim, fará a entrega do anteprojeto de lei que prevê a reforma do Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. O ato de...

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15nov

Ex-governador Max Mauro morre aos 87 anos A Assembleia Legislativa decretou luto; o presidente Marcelo Santos lamentou o falecimento e destacou o legado do ex-governador

Morreu na madrugada desta quinta-feira (14), em Vitória, o ex-governador Max Mauro. Ele estava internado há quase dois meses e a causa da morte foi insuficiência renal aguda. A Assembleia Legislativa (Ales) decretou luto oficial. Além de comandar o Executivo estadual (1987-1991), Max foi prefeito de Vila Velha (1971-74), deputado estadual (1975-1979) e deputado federal por três vezes,...

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13nov

O deputado Callegari se posiciona contra a permissão de visitas íntimas para presos condenados por crimes de violência sexual

Discussão colocou o deputado contra as deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol). O deputado estadual Callegari (PL) se posicionou de forma contrária a concessão de visita íntima para presos condenados por crimes de violência sexual. A declaração foi feita durante a sessão da Assembleia Legislativa, gerando um acirrado embate com as deputadas Iriny Lopes...

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12nov

Órgãos deverão ter sala de apoio à amamentação Lei promulgada nesta segunda assegura espaço adequado nas repartições dos Poderes do Estado para amamentação e armazenamento do leite materno

Órgãos e entidades públicas estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão garantir a instalação de salas de apoio adequadas às mulheres em fase de amamentação. A medida está prevista na Lei 12.247/2024, de iniciativa da deputada Raquel Lessa (PP), promulgada pelo presidente Marcelo Santos (União) nesta segunda-feira (11). A norma, que será publicada no...

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11nov

Governo do Estado lança novo site do E-Docs

Já está no ar o novo site do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos do Governo do Estado (E-Docs) com um visual renovado, uso de tecnologias integradas, maior centralização das informações e uma navegabilidade mais intuitiva para os serviços digitais. Confira as inovações em https://edocs.es.gov.br. Esta atualização é resultado de um trabalho conjunto entre o...

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09nov

Governador Casagrande é recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi recebido pelo Papa Francisco, em audiência privada no Vaticano na manhã deste sábado (9). O encontro foi solicitado pelo arcebispo de Vitória, Dom Dario, e pelo bispo auxiliar, Dom Andherson Franklin, junto à Nunciatura, que representa a Santa Sé no Brasil. O chefe da Igreja Católica recebeu o...

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09nov

Defesa Civil Estadual alerta para previsão de tempo severo no Espírito Santo

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec-ES) alerta os capixabas para a previsão de chuvas intensas e possibilidade de acumulado de chuva excepcional no Espírito Santo, neste fim de semana. A Cepdec-ES tem realizado o acompanhamento meteorológico diário e as previsões se mantiveram na última atualização, às 13 horas desta sexta-feira (08). De acordo...

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08nov

Simpósio do Detran|ES aborda saúde com foco nos primeiros cuidados às vítimas de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) debateu nessa quarta-feira (06) o tratamento adequado às vítimas de sinistro (acidente) de trânsito, a temática da mobilidade urbana e saúde pública, além de compartilhar soluções para melhorar a qualidade de vida nas cidades, durante o I Simpósio Estadual de Saúde e Trânsito, realizado na sede...

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06nov

Estado é Nota A+: nota máxima em capacidade de pagamento e na qualidade da informação contábil

O Espírito Santo é Nota A pelo 13º ano consecutivo na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Com isso, o Estado obteve...

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