Projeto regra uso de máquinas de bronzeamento no ES Estabelecimentos deverão seguir requisitos para uso de câmaras com o objetivo de garantir segurança e bem-estar aos usuários
Regulamentar o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial no Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 640/2024, dos deputados Marcelo Santos e Denninho Silva (ambos do União), que está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales). De acordo com a proposta, para obter o alvará de funcionamento os estabelecimentos deverão cumprir uma série de...
