A certidão de nascimento é o primeiro documento de uma pessoa e é fundamental para a garantia de direitos. Atento à importância do registro civil, o deputado Dr. Bruno Resende (União) quer que os hospitais comuniquem ao Conselho Tutelar os casos de alta de recém-nascidos sem a certidão. O Projeto de Lei (PL) 482/2025, de autoria...
Com a nova CNH do Brasil, instituída pela Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de Habilitação teve mudanças desde a sua abertura até o exame de direção veicular. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) explica o passo a passo para o cidadão que quer obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para começar, o candidato deve baixar gratuitamente o aplicativo ‘CNH do Brasil’, disponível nas plataformas iOS e...
Nesta entrevista ao Portal da Assembleia Legislativa (Ales), o presidente Marcelo Santos (União) faz um balanço sobre a sua gestão no período de 2023 a 2025, destacando, entre outros pontos, o novo posicionamento institucional da casa, maior articulação com os demais Poderes e avanços nas áreas de tecnologia. Com essa entrevista, encerra-se a série...
A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (23), os 66 municípios que estão aptos a receber os recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, Ciclo 2025. Para este ano, foram destinados R$ 8 milhões, via recursos estaduais, que, somados ao coinvestimento municipal, este com previsão de 3.3 milhões, vão alcançar...
O segundo grupo de estudantes selecionados por meio do Programa de Intercâmbio Estudantil 2025 embarca nesta sexta-feira (23). Este é o maior grupo já contemplado na história do programa, com 200 alunos, dos 350 selecionados nesta edição, como parte da política de internacionalização da educação pública capixaba desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da...
De acordo com o cronograma da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), o resultado da 1ª chamada do edital nº 26/2025 - Programa Nossa Bolsa, que oferece 1.001 bolsas de estudo para graduação em faculdades particulares custeadas pelo Governo do Estado, deveria ser divulgado nesta quinta-feira (22). No entanto, em...
O mês de dezembro de 2025 registrou um aumento expressivo no número de processos protocolados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees). Foram 18.001 registros realizados no período, o que corresponde a um aumento de 110%, em relação ao mesmo período de 2024, que teve 8.627. O crescimento se deve à sanção da Lei...
A partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passaram a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada ao sistema de gestão de documentos do Governo do Estado (E-Docs), permite o envio de formulários e documentos de forma totalmente digital. A adoção do E-Flow...
Norma estabelece regras para comércio, trânsito e infraestrutura a 100 metros dos portões de entrada e saída das unidades escolares O retorno às aulas dos estudantes capixabas, marcado para o dia 4 de fevereiro, chega com uma novidade importante: já está em vigor no Espírito Santo a Lei 12.729/2025, a Lei da Área de Segurança Escolar,...
Recondução do capixaba foi feita em reunião da Unale em Brasília, nesta quarta (7); colegiado reúne os presidentes dos parlamentos estaduais para alinhar pautas comuns aos estados O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (União), foi reconduzido à presidência do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, durante reunião...
