A Comissão Especial de Fiscalização da Rodosol realiza, na quarta-feira (9), às 19 horas, audiência pública para debater o recente aumento nos pedágios da Rodosol e a ampliação do raio de isenção para residentes do bairro Village do Sol e entorno, em Guarapari. Os detalhes da reunião, que será no Plenário Dirceu Cardoso, foram acertados entre...
O ano legislativo foi aberto nesta quarta-feira (2), em sessão solene realizada pela manhã. O presidente Erick Musso (Republicanos) presidiu a solenidade de instalação da 4ª sessão legislativa ordinária, que compreende o período que vai dessa quarta até 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O ato marca o fim do recesso parlamentar e o...
No dia 2 de outubro deste ano o eleitor brasileiro tem novo encontro marcado com as urnas, oportunidade em que poderá decidir com o seu voto os destinos do estado onde mora e do país (caso não haja segundo turno). No caso específico da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o eleitor terá o seu...
A Assembleia Legislativa (Ales) tem entre as suas funções a de dar o aval para os projetos que compõem o chamado ciclo orçamentário estadual: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Cada um deles tem uma característica particular e um prazo determinado por lei para envio pelo...
Quando se fala em violência doméstica, normalmente as pessoas pensam em mulheres agredidas fisicamente pelos seus companheiros. Mas não é porque a vítima não sofreu uma agressão física que ela não está em situação de violência. A Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) elenca cinco situações que são enquadradas como violência...
Muitas vezes um município pode ser atingido por uma situação imprevista em que são necessárias medidas excepcionais do poder público para a regularização do cotidiano da cidade. É nesse momento que o prefeito pode decretar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Para se tornarem mais efetivos, contudo, é preciso o reconhecimento...
É indiscutível o fato de que a era digital mudou completamente a nossa forma de acessar a informação. Desde a simples leitura de um jornal até as pesquisas acadêmicas mais aprofundadas foram completamente modificadas graças à velocidade, disponibilidade, capacidade de armazenamento e acessibilidade que a internet proporciona. Mas não podemos ignorar a função que as...
A Câmara de Guarapari encerra o primeiro ano da nova legislatura com a aprovação de todo o sistema orçamentário do município, para 2022. Tanto a Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes ao exercício financeiro e administrativo do próximo ano, já receberam o aval da CMG e foram encaminhadas à...
Acabou a ansiedade para os 4.727 capixabas que se inscreveram no processo seletivo do Programa Nossa Bolsa 2022. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) divulgou, nesta terça-feira (18), o resultado da 1ª chamada do Programa. O edital Nossa Bolsa 2022 é uma parceria da Fapes com a Secretaria da...
A Assembleia Legislativa (Ales) segue até sexta-feira (21) com a campanha de arrecadação de donativos destinados à população dos municípios capixabas fortemente afetados pelas chuvas do final de 2021 e início de 2022. O horário para entrega foi ampliado e vai das 7 às 18 horas. Uma tenda foi montada na entrada do prédio da Ales...
