Governo lança Projeto ES + Competitivo e firma parceria com a Findes para prospectar investimentos

Competitivo e com indicadores socioeconômicos atrativos, o Estado do Espírito Santo dá mais um passo importante para otimizar o seu desenvolvimento e lança o Projeto ES + Competitivo com o objetivo de incentivar, fortalecer e atuar nas relações institucionais, nacionais e internacionais na área econômica. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande,...

Aprovado no Congresso, crédito de R$ 71,4 bi para Bolsa Família vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 segue agora para sanção. O PLN abre crédito especial de R$ 71.440.080.510 para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta, de iniciativa da...

Produtores criticam norma para importação de cacau Em reunião da Comissão de Agricultura segmento apontou riscos da introdução de pragas no país com a flexibilização de normas sanitárias para compra de amêndoas

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (25), o segmento produtor de cacau criticou a Instrução Normativa (IN) 125/2021 emitida pelo Ministério de Agricultura (Mapa). Na avaliação dos participantes, o documento flexibiliza as regras fitossanitárias para importação de amêndoas da Costa do Marfim, na África, e gera preocupação sobre a introdução de pragas em território brasileiro. Promovida...

Setor de petróleo e Gás deve receber investimento de R$ 8,8 bilhões no Estado até 2027

O Espírito Santo será alvo de investimentos da ordem de R$ 8,8 bilhões até 2027. O território capixaba reúne oportunidades de negócios e projetos robustos voltados para o setor de petróleo e gás natural. Nesta segunda-feira (24), o governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu representantes da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes),...

Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor e o...

Casagrande fala sobre meio ambiente e potencialidades do Estado em evento na Inglaterra

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (20), do encontro LIDE Brazil Conference 2023, que reúne mais de 250 empresários, líderes globais e autoridades do Brasil e do Reino Unido na cidade de Londres, na Inglaterra. O capixaba foi um dos expositores do painel “Meio ambiente: o novo posicionamento do Brasil”. Além...

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas...

Proposta obriga oferta de cardápio impresso Bares e restaurantes deverão ter pelo menos um exemplar impresso para atender consumidor, segundo projeto de Dary Pagung

O deputado Dary Pagung (PDB) quer que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo passem a fornecer cardápio impresso aos clientes. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 44/2023, que obriga a permanência de ao menos uma unidade do cardápio, não bastando que o cliente tenha o acesso à carta de serviços do local apenas...

Ales se reúne com o ramo de combustíveis Catorze deputados discutiram com empresários os desafios enfrentados no setor, conforme relato do presidente Marcelo Santos na sessão ordinária desta terça

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), falou sobre o encontro de parlamentares com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-ES), ocorrido na noite de segunda-feira (10), em Vitória. Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (11), o chefe do Legislativo destacou os desafios enfrentados pelo segmento...