18jul

Queda de internet poderá gerar ressarcimento Segundo proposta, empresas deverão devolver os valores referentes aos períodos em que o consumidor ficar sem o serviço de internet

As prestadoras de serviço de internet poderão ser obrigadas a ressarcir os consumidores prejudicados por interrupções dos serviços até o segundo mês subsequente ao evento. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 180/2023, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Denninho Silva (União). Para fins do ressarcimento, considera-se interrupção a paralisação decorrente de qualquer falha na rede...

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17jul

Valor mínimo para compra no crédito pode gerar multa Lei que já está em vigor fixa penalidade que pode chegar a mais de R$ 40 mil para estabelecimentos comerciais que cobrarem mínimo para compra com cartão de crédito

A exigência de valor mínimo para pagamento via cartão de crédito pode gerar multa aos estabelecimentos comerciais. A Lei 11.862, sancionada pelo governo do Estado, acrescenta, entre as penalidades previstas para a prática, o pagamento de até R$ 42.961 por infração. De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a nova regra altera a 

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14jul

Governador anuncia R$ 1,6 bilhão em obras rodoviárias e de infraestrutura no ES

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 1,6 bilhão em novas obras rodoviárias e de infraestrutura em 38 municípios em todas as dez microrregiões capixabas. O anúncio da publicação dos editais de licitação e assinatura das ordens de início das obras foi feito pelo governador Renato Casagrande, em solenidade no Palácio Anchieta, em...

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13jul

Governador anuncia mudanças na tributação sobre a venda de vinhos

A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser praticado o regime de antecipação parcial do imposto. A mudança visa a garantir um mercado mais justo para a cadeia comercial do vinho no Estado,...

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10jul

Invest-ES: multinacional do segmento de café investe R$ 1 bilhão no Estado

Nova fábrica criou cerca de quatro mil postos de trabalho durante as obras e coloca a cafeicultura de conilon no radar mundial de processamento Beneficiária do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), a Olam Coffee, multinacional do segmento de alimentos e agronegócios, está investindo cerca de R$ 1 bilhão na fábrica...

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07jul

EVAIR DE MELO RELATA PROPOSTA QUE GARANTE CARTEIRA ASSINADA COM MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA NAS ATIVIDADES DE COLHEITA Atualmente existe uma lacuna na Legislação que gera insegurança jurídica aos empregados e empregadores

Para resolver a questão dos trabalhadores rurais que realizam trabalho temporário nos períodos de colheita e precisam renunciar ao auxílio social do Governo Federal, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 715/2023) de autoria do Deputado Federal Zé Vitor (PL-MG) que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra...

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06jul

Ministro do Trabalho e Emprego vai a Vitória segunda (10) para assinatura de acordo de formalização do trabalho temporário na produção do café

Na tarde desta segunda-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Vitória para a assinatura do acordo de formalização do trabalho temporário na produção do café no Espírito Santo, juntamente com o deputado federal Gilson Daniel e o governador Renato Casagrande. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório do...

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05jul

Invest-ES: Siderúrgica anuncia investimento de R$ 1,5 bilhão e geração de empregos no Estado

O Grupo Simec, especializado na produção de barras, perfis e vergalhões em aço, está realizando investimento da ordem de R$ 1,5 bilhão na modernização e ampliação da usina siderúrgica, localizada em Cariacica. Durante as obras e intervenções, serão gerados 700 empregos diretos e, após a ampliação, serão 120 novos postos de trabalho permanentes. A multinacional, considerada...

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04jul

Tribuna Popular recebe cinco convidados na 2ª Potencial energético do Espírito Santo e direito à moradia digna são alguns dos temas que serão trazidos à Assembleia Legislativa pelos participantes

Segunda-feira (3) é a primeira do mês de julho e é dia de Tribuna Popular. Cinco convidados vão discursar durante a sessão ordinária, que acontece a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. Temas diversos serão trazidos pelos participantes: o potencial energético do Espírito Santo, as habitações de interesse social, a...

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