A teoria das janelas quebradas (Bronken Windows Theory) tem origem norte americana e que possui diversos reflexos na seara de política criminal internacional, inclusive no direito pátrio. Essa teoria revela-se como um dos braços mais “famosos” da lógica do chamado Direito Penal Máximo, ou seja, da ideia de que a aplicação cada vez mais ampla e rigorosa do...
Os empreendedores do sul capixaba conheceram nesta quarta-feira (16) o projeto da nova ferrovia que vai ligar Santa Leopoldina a Anchieta. A apresentação do Projeto Ferroviário "Ramal Anchieta” aconteceu na Fazenda Ponta Ubu, em Anchieta. Estiveram presentes o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, além de diretores da mineradora Vale e dirigentes...
No mês de enfrentamento à violência contra a mulher, Cariacica promove a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no parque O Cravo e a Rosa, em Nova Brasília. A programação contará com atendimento jurídico realizado pela OAB Cariacica, encaminhamentos ao Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do...
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado...
Com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos animais, o deputado Vandinho Leite (PSDB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 327/2023, que proíbe comercialização e uso de coleiras que causem choque em animais domésticos, usadas em processos de adestramento. O PL considera coleira eletrificada ou de choque aquelas que emitem cargas elétricas por...
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta segunda-feira (24), o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo, com o maior valor de financiamento da história. Os recursos da ordem de R$ 7,76 bilhões vão apoiar a expansão e o aumento da produtividade de todas as cadeias produtivas da agropecuária no Estado. O crédito...
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), por meio da Resolução ARSP nº 066, de 19 de julho de 2023, aprovou reajuste negativo das tarifas praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado. Os novos preços do gás natural passam a ser válidos a partir do dia 1º...
Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa (Ales) deu início a um projeto voltado para estimular comunidades de 18 municípios do interior e da Grande Vitória a adotarem o modelo de arranjo produtivo local. A iniciativa é da Casa dos Municípios e tem foco na sustentabilidade. Segundo a diretora do órgão do Legislativo estadual, Joelma Costalonga, essa...
Representantes dos órgãos que compõem o Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária (CGIA) estiveram reunidos, nesta terça-feira (18), no Centro de Operações da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), para mais uma etapa no processo de alinhamento do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). Estiveram presentes...
