02dez

Sefaz recebe prêmio nacional por sistema que permite a autorregularização de contribuintes

O Cooperação Fiscal, sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que possibilita a autorregularização de inconsistências de contribuintes capixabas, foi um dos vencedores do Prêmio Tributare 2023, iniciativa da Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que busca identificar e valorizar as boas práticas de administração tributária que contribuam diretamente com a sociedade, por...

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22nov

Setor de petróleo e Gás no Estado é tema de encontro com empresários da região sul capixaba

Um dos mais importantes setores da economia regional, o segmento de petróleo e gás é responsável por 20% economia do Estado. Até 2027, será alvo de investimentos da ordem de R$ 8,8 bilhões, protagonizados por empresas como PRio, Petrobras, Shell e Seacrest Petróleo. Entre os destaques está o projeto Integrado do Parque das Baleias (IPB),...

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19nov

Governo do Estado anuncia novos investimentos em Afonso Cláudio

O município de Afonso Cláudio, localizado na microrregião Sudoeste Serrana, está recebendo novos investimentos do Governo do Estado. Nesta sexta-feira (17), o governador Renato Casagrande anunciou o repasse de recursos para obras de calçamento rural, construção e reforma de escolas, contratação de projeto para asfaltamento da estrada até Piracema e melhorias de equipamentos esportivos. Ao...

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17nov

Projeto oficializa rota do “açaí capixaba” Proposta cria a “Rota do Juçara”, envolvendo os municípios de Rio Novo do Sul e Vargem Alta

Rio Novo do Sul, a Capital Estadual do Juçara, de acordo com a Lei Estadual 11.583/2022, pode ganhar agora também a “Rota do Juçara”, compreendendo, além do município, a cidade de Vargem Alta. É o que pretende criar o deputado Callegari (PL), por meio do Projeto de Lei (PL) 499/2023, que tramita na...

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16nov

Pessoa com HIV poderá ter gratuidade em ônibus

O deputado João Coser (PT) apresentou uma proposta por meio da qual sugere que pessoas com Aids e aquelas com o vírus, mesmo que indetectável no organismo, tenham gratuidade na passagem dos ônibus intermunicipais. A iniciativa valeria somente para deslocamentos relativos ao tratamento da saúde. Para isso o petista altera vários dispositivos da Lei Complementar...

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15nov

Novo risco de rompimento em Mariana (MG) alerta para urgência de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas

Três estruturas de rejeitos da mineradora Vale estão em risco, de acordo com a Defesa Civil, há três anos a empresa tem conhecimento sobre o caso. Nesta segunda (13), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou sobre a instabilidade de três pilhas de disposição de estéril (PDE), da mina de Fábrica Nova de propriedade da mineradora...

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10nov

Feira reúne mulheres negras empreendedoras Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, feira tem a exposição e venda de roupas, artesanatos, biscoitos, entre outros produtos

No mês da Consciência Negra, o empreendedorismo de mulheres negras e o empoderamento feminino marcam presença na Assembleia Legislativa com a Feira Dandaras, atividade de visibilidade e fortalecimento de mulheres negras, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher. A cada semana há um rodízio com quatro expositoras que comercializam produtos como roupas e acessórios, artesanatos em tecido...

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08nov

Sefaz dá mais transparência à divulgação de preços de combustíveis no Estado

O painel Monitor de Preços de Combustíveis passou por uma atualização, ganhando novas funções que tornam mais transparente e acessível o acompanhamento dos valores praticados no mercado capixaba, tanto para os cidadãos quanto para os proprietários de postos de combustíveis. A modernização da ferramenta atende a um pleito do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de...

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03nov

Exportações do agronegócio capixaba alcançam US$ 1,4 bilhão nos nove primeiros meses de 2023

No acumulado deste ano, o valor da comercialização exterior do agronegócio capixaba alcançou a marca de US$ 1,4 bilhão de dólares, um valor 14,8% superior ao mesmo período do ano passado. O volume de exportação também aumentou em 3,1%, no total, mais de 1,8 milhão de toneladas de produtos capixabas foram embarcadas para o exterior. As...

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27out

OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES DEVE INDENIZAR CLIENTE POR DESCONTOS INDEVIDOS

A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória contra uma operadora de celular após alegações de que a mesma consumiu 50% do valor depositado em conta pré-paga da autora, com a justificativa de descontos ligados ao uso de internet e aplicativos. Os serviços, que a...

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