Por meio do Projeto de Lei (PL) 1.008/2023, os motoristas com mais de 70 anos poderão ganhar isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa de lei é da deputada Raquel Lessa (PP) e também inclui o pagamento de exames médicos exigidos para a renovação. Se a...
José Frederico Lyra Netto visita o estado nos próximos dias 10 e 11 de janeiro. Principal pauta é conhecer as ações da pasta capixaba. A secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo, Secti, se destaca por oferecer inovação, educação e educação profissional aos capixabas. Exemplo disso foi a inauguração do Hub ES+,...
A Agência do Trabalhador de Cariacica abriu 551 vagas de emprego, sendo 63 para Pessoa com Deficiência (PcD). Há vagas para todos os níveis de escolaridade. Entre as oportunidades há vagas para garçom, almoxarife, auxiliar de serviços gerais, serralheiro, soldador, operador de máquina, porteiro, rasteleiro, eletricista, conferente, barman, caixa, mecânico, embalador, entre outras. Para PcD, as vagas...
Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício foi aumentado por meio do Decreto nº 5572-R, publicado nesta semana no Diário...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), apresentou, nesta quarta-feira (20), o novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (PEDEAG 4 – 2023/2032). O documento norteará as políticas públicas para o setor agropecuário no Espírito Santo e tem como objetivo o aumento da produtividade e exportações...
O controle de qualidade do ar no Espírito Santo foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (14). Na parte da manhã, foram apresentados os pontos mais importantes do texto sobre o assunto assinado pelo Palácio Anchieta, que tem o apoio do setor industrial. Para os deputados, a...
O Procon Vitória divulgou, nesta sexta-feira (15), a pesquisa de preços dos produtos mais consumidos pelas famílias nas festas de fim de ano. A lista de itens inclui panetones e chocotones, carnes, frutas secas, frutas em calda, lentilhas secas, azeite, refrigerantes e bebidas alcóolicas. A análise comparativa, realizada nesta semana (dias 12 e 13), envolveu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) discussão sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal municipal de baixo valor. Única a votar na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184). Ainda não há data prevista para...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF...
Quarenta mulheres empreendedoras foram homenageadas em sessão solene na tarde do ultimo dia 8 na Ales, proposta pela deputada Janete de Sá (PSB), que falou sobre a importância que elas representam na sociedade. “No Brasil, o Sebrae identificou, em 2022, em relação ao total de negócios, que o número de empreendedoras chegou a 34%, totalizando cerca...
