O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em discussão no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) começa a analisar o projeto de lei para a reforma do novo ensino médio (PL 5.230/2023), aprovado em março pela Câmara dos Deputados. Depois de passar pela CE,...
O Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Funses 1, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo e gerido pela TM3 Capital, anuncia a abertura das inscrições para o 6º programa de aceleração digital de startups. Com possibilidade de investimentos pelo Funses1, que vão de R$ 300 mil a R$ 800 mil, o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas...
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), usou a Tribuna para se manifestar contra a maioria de votos que está se formando no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o porte e uso de maconha. Ele repercutiu e se posicionou favorável a um artigo publicado pelo Jornal O Estado de S. Paulo...
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, nesta segunda-feira (1º), o módulo do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão. Agora, os requerimentos de Licenciamento Ordinário serão realizados de forma digital, via internet, juntando-se assim ao Licenciamento Simplificado e à Dispensa de Licenciamento, que já operam...
Chegou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 956/2023, no qual o governo fixa abono de R$ 1 mil, a ser pago aos servidores do Poder Executivo estadual, em parcela única, na folha de dezembro. O abono contemplará servidores ativos, estatutários, celetistas e contratados por designação temporária, aposentados e pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários...
A mobilidade elétrica já é uma realidade para os capixabas e, com a finalização do projeto de pesquisa científica “Mobilidade Elétrica no Espírito Santo – Um Projeto de Vanguarda”, o cidadão do Estado pode se deparar ainda mais com veículos elétricos circulando pelas ruas. Na noite da última quinta-feira (21), aconteceu o lançamento do livro que...
A semana será mais curta, em razão de feriado religioso, mas as comissões da Assembleia Legislativa (Ales) seguem promovendo importantes debates. Os colegiados fecham o mês de março discutindo, entre outras pautas, as possibilidades de despoluição da Lagoa Juara, no município da Serra, importante manancial do Estado. Para a reunião na quarta-feira (27), a partir das...
O Senado celebrou nesta quinta-feira (21) o Dia Internacional da Síndrome de Down com sessão especial no Plenário. O tema deste ano para lembrar a data foi Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo. Na sessão, participantes destacaram a urgência de conscientização para a inclusão e de ações ativas contra o preconceito. A realização da homenagem no...
