O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa. Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A...
A pedagogia da alternância, metodologia de educação aplicada em escolas do meio rural no Espírito Santo, foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Ales) em Marilândia (Microrregião Centro-Oeste). A reunião foi realizada no auditório da Escola Família Agrícola (EFA) na quinta-feira (18). O encontro, conduzido pelo presidente do colegiado, deputado...
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão do texto em vigor, em uma tentativa de trazê-lo para os dias atuais. O trabalho, coordenado pelo ministro Luis Felipe...
Foi realizada, nesta terça-feira (16), a Comissão Geral para debater a reoneração da alíquota previdenciária dos Municípios que possuem até 156.216 habitantes. O debate, convocado pelo Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos-ES), ouviu parlamentares, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e prefeitos que lutam diariamente pela regulação orçamentária dos pequenos municípios. “A redução da...
A Prefeitura de Cariacica abre na próxima quarta-feira (17) as inscrições de três processos seletivos para seis cargos, sendo quatro de nível superior e dois em que são exigidos o ensino médio completo. São vagas para assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo, que são exigidas como escolaridade o nível superior. Já para os cargos de assistente...
A pedido dos líderes do PT, PSB e PSD (RQS 234/2024), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agendou para segunda-feira (15), às 14h, uma nova sessão de debates temáticos para a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Ele avisou que a proposta deverá ser votada em primeiro turno na terça-feira...
maior competição estudantil do Espírito Santo está chegando e os estudantes se preparam para as emoções dos Jogos Escolares do Espírito Santo 2024 (JEES). A primeira regional começa nesta segunda-feira (15), no município de Domingos Martins. A competição, organizada pela Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), envolve estudantes das redes pública e privada de todo o Estado, divididos...
O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em discussão no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) começa a analisar o projeto de lei para a reforma do novo ensino médio (PL 5.230/2023), aprovado em março pela Câmara dos Deputados. Depois de passar pela CE,...
O Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Funses 1, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo e gerido pela TM3 Capital, anuncia a abertura das inscrições para o 6º programa de aceleração digital de startups. Com possibilidade de investimentos pelo Funses1, que vão de R$ 300 mil a R$ 800 mil, o...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos...
