17fev

Projeto pune uso de dados falsos em acesso a benefícios sociais Proposta institui sanções administrativas para quem fraudar pedidos de concessão de benefícios ao governo do Estado

O deputado estadual Denninho Silva (União) quer punição para quem usar dados falsos ou informações inverídicas para ter acesso a benefícios sociais concedidos pelo governo do Espírito Santo. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 19/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A matéria institui sanções administrativas para pessoas que...

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15fev

Últimos dias para participar da Consulta Pública sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

A Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSP) está recebendo contribuições e informações para subsidiar a proposta de Resolução que estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios regulados pela Agência. As contribuições serão recebidas até o...

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14fev

Polícia Militar Ambiental intensifica ações e realiza três grandes apreensões

A Polícia Militar Ambiental reforçou o combate aos crimes ambientais com três grandes apreensões realizadas no dia 13 de fevereiro. As ações, conduzidas a partir de denúncias ao 181, resultaram na retirada de diversas armas, munições e equipamentos utilizados em atividades ilícitas. Em Fundão, a equipe do Comando de Operações Táticas em Mata Atlântica (COTAMA) apreendeu...

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14fev

Sedu apresenta Cadernos de Práticas Experimentais

Com o objetivo de ampliar o desenvolvimento e a consolidação das habilidades em Matemática e Ciências, a Secretaria da Educação (Sedu) acaba de disponibilizar os Cadernos de Práticas Experimentais para os estudantes do Ensino Fundamental (EF). Os materiais foram elaborados sob a perspectiva do ensino investigativo, proporcionando aos alunos uma aprendizagem dinâmica e interativa. Os Cadernos...

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14fev

Crônicas de Carmélia Maria de Souza são nova atração da Espírito Santo FM 89.1 

Personalidades da cena cultural capixaba vão ler no ar textos da escritora, em interprograma que estreia nesta quinta-feira (13).  A Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública preparou uma homenagem à figura que lhe dá nome. Nesta quinta-feira (13), quando se completam 51 anos da morte da escritora e jornalista, a Espírito...

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13fev

Lei prevê multa por trote a serviços de urgência e emergência Norma é de autoria do deputado Bispo Alves e engloba ligações telefônicas e acionamentos feitos pelas redes sociais a serviços como Samu e Bombeiros

Quem passar trote para o Samu 192, polícia, Bombeiros ou demais serviços de urgência está suscetível a pagar uma multa, hoje de R$ 2.358,75. A quantia corresponde a 500 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), índice que anualmente é reajustado. A punição está prevista na Lei 12.333/2024, sancionada pelo governo e de...

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13fev

Qualificar ES abre 20 mil vagas para cursos on-line gratuitos

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) está inscrições abertas para a 1ª oferta do Programa QualificarES – On-line Geral. Ao todo, são 20 mil vagas distribuídas em 20 cursos gratuitos de qualificação profissional. Os cursos, com carga horária de 120 horas, abrangem diversas áreas do conhecimento, incluindo Alfabetização e Letramento, Atendimento ao...

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12fev

Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares Os partidos PSD, PP, PT e Psol anunciaram, na sessão ordinária, a adesão ao bloco parlamentar que já contava com o Podemos, PSB, União, PSDB e PDT

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos - Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já...

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12fev

Deputado chama a atenção para riscos das “armas de gel”

Para atender um hobby ou uma diversão, equipamentos que simulam armas de fogos são vendidos com projéteis em gel ou até mesmo produzidos por impressoras 3D. Atento aos riscos para a saúde pública que o uso de “armas de bolinhas” pode ocasionar, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 693/2024 criando...

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