O homem sem sorte

“Era uma vez um homem que se achava tão sem sorte, mas tão sem sorte, que ele vivia reclamando com Deus. “Ô, Todo Poderoso, onipotente, onipresente, criador de todas as coisas, o senhor deu sorte para todo mundo na vida, todo mundo tem um carro legal, tem uma casa, tem uma namorada, eu não tenho nada,...

SAC tem novas regras para beneficiar consumidores. Procon Assembleia explica como as medidas pretendem simplificar e agilizar atendimento e cancelamento de serviços

No início deste mês começaram a valer as novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponibilizado pelas empresas para o contato com os clientes. O Decreto Federal 11.034/2022 atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/1990. A ideia é ampliar os canais de atendimento e garantir mais direitos...

Lei que prevê redução de impostos e estimula a economia é sancionada em Vitória

A Prefeitura de Vitória publicou, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Município, a Lei 9.884/2022, que prevê a política tributária que estimula a atração e desenvolvimento de atividades econômicas que levem maior fluxo de pessoas à região do Centro de Vitória. A sanção da lei ocorreu nestaa segunda-feira (11), no auditório da Câmara de...

Deputado cobra ações em defesa de crianças

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) manifestou preocupação com a situação dos conselhos tutelares e quanto aos dados referentes à violência cometida contra crianças e adolescentes. “Amanhã celebraremos o Dia das Crianças, mas temos algumas situações lamentáveis para as nossas crianças e nossos adolescentes. Os conselhos tutelares estão sucateados, desestruturados...

Praça da Ciência comemora 23 anos com programação nesta quarta-feira (12)

Os arcos coloridos nos portões, os equipamentos intrigantes e cheios de cores. A Praça da Ciência faz parte da paisagem urbana de Vitória desde 1999, quando foi inaugurada, no dia 12 de outubro. Para comemorar a data, em que também é celebrado o Dia das Crianças, a programação, das 8h às 12 horas, tem oficinas,...

Proposta restringe distribuição de panfletos Iniciativa proíbe afixar material publicitário em veículos estacionados em vias públicas

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 458/2022, que proíbe a afixação de propagandas, panfletos e materiais publicitários em veículos estacionados em vias públicas. A proposição, de Gandini (Cidadania), foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (10) e encaminhada para as comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. A iniciativa deixa...

VITÓRIA DA MULHER: Todos pela segurança de todas

No Brasil, a cada sete minutos uma denúncia de violência contra a mulher é registrada. Esse número alarmante é reflexo de uma cultura machista, que naturaliza a desigualdade de gênero. Mudar essa realidade, depende de nós.

Se você vive ou conhece alguma mulher que esteja vivendo uma ou mais situações como essas, denuncie.

Patrimonial e Econômica

Controlar...

Projeto cria UPA para atender animais domésticos Unidades de pronto atendimento veterinário deverão contar, ainda, com farmácias para fornecimento de remédios gratuitos para os animais

Matéria em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) prevê atendimento gratuito a cães e gatos em unidades públicas do estado e distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de animais pertencentes à população de baixa renda ou mantidos por organizações não governamentais (ONGs). A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Madureira (PP), por meio do Projeto de...

PL muda regra de ICMS para energia fotovoltaica. Proposta isenta cobrança de ICMS referente à compensação de energia elétrica fotovoltaica injetada na rede

Quando uma empresa, indústria ou outra organização social qualquer instala em sua propriedade o sistema de geração de energia solar – a energia elétrica fotovoltaica – para consumo próprio, se houver excedente de energia, ela deve ser transferida em kW para a rede de distribuição local da concessionária do serviço. Essa transferência de energia excedente...

PL sugere setor para motorista contestar sanções Serviço seria descentralizado para atender problemas com multas de trânsito, suspensão e cassação da Carteira de Habilitação

Iniciativa do deputado Marcos Madureira (PP) autoriza o Executivo a criar um “setor de atendimento” nos postos de vistoria, nas unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) e de Serviço Auxiliar de Trânsito (Sats), órgãos do Detran-ES. Conforme o texto, a medida servirá para possibilitar a defesa prévia de condutores de automóveis que enfrentam problemas com...