Polícia Militar intensifica segurança com Operação Natal

A Polícia Militar dará início à Operação Natal, uma ação estratégica voltada para intensificar a segurança pública em todo o estado. A operação acontece de 9 a 26 de dezembro, com foco especial nas áreas de maior movimentação do comércio varejista. O mês de dezembro é marcado por celebrações natalinas, férias e o início do verão,...

Projeto Mulheres do Cacau avança com capacitações no norte capixaba

Agricultoras de três municípios do norte do Espírito Santo participaram de cursos do projeto Mulheres do Cacau neste mês. Coordenada pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a iniciativa busca promover o empreendedorismo e o empoderamento feminino na cadeia produtiva do cacau, por meio da capacitação técnica e da melhoria das...

ES reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas Lei sancionada também regulamenta a prática; nesta semana novas normas com deputados autores tratam de esporte, turismo e patrimônio

Foram sancionadas ou promulgadas nesta quinta-feira (12) cinco leis de origem parlamentar. Dentre os novos textos legais, destaque para o que reconhece a modalidade esportiva do airsoft e do paintball e regulamenta suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios no Espírito Santo. De autoria do deputado Allan Ferreira (Podemos), a Lei 12.294/2024 reconhece as...

Estado terá banco comunitário de sementes e mudas Iniciativa beneficia agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros

Com a publicação da Lei 12.303/2024, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Espírito Santo ganha a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas (PEIBCS). A nova regra é advinda do Projeto de Lei (PL) 362/2020, da...

Sefaz publica lista definitiva de empresas enquadradas como devedoras contumazes

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a listagem definitiva das empresas consideradas devedoras contumazes. Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º de janeiro de 2025, estarão sujeitos a regime especial de fiscalização e sanções, como a perda...

Legislativo realiza tradicional Cantata de Natal Em sua 19ª edição, apresentações musicais, danças e encenação de grupos de estudantes anunciaram a abertura do Natal do Legislativo

A tradicional Cantata de Natal da Assembleia Legislativa (Ales) chegou a sua 19ª edição nesta quinta-feira (12) com animadas apresentações de crianças capixabas. A sessão solene, no Plenário Dirceu Cardoso, foi coordenada pela deputada estadual Janete de Sá (PSB), proponente da festa. “Que nada possa tirar da gente esse espírito natalino que é tão bom, tão...

Bandes é parceiro do Governo do Estado na estruturação da concessão do novo Centro de Eventos de Carapina

O Governo do Estado do Espírito Santo deu início à estruturação de uma concessão do novo Centro de Eventos de Carapina, na Serra. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ES), tem inauguração prevista para julho de 2027 e contará com o apoio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nos...

Estado supera meta de cobertura da 4ª vacina do Calendário Nacional de Vacinação das crianças

Com dados do sistema de informação Vacina e Confia referentes aos imunizantes disponibilizados na rotina do calendário da criança até o final do mês de outubro, o Espírito Santo alcançou e superou a meta de 95% de cobertura da quarta vacina disponibilizada no Calendário Nacional de Vacinação das crianças, a da Pneumocócica 10 Valente (VPC10)....

Redução de imposto do GNV beneficia setor de transportes Deputados aprovam redução da alíquota do ICMS do gás natural veicular de 17% para 12%, beneficiando empresas e motoristas

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 667/2024, que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás natural veicular (GNV). A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (10). Para alcançar sua finalidade,...

Gestantes e idosos passam a ter vacina Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação

Em atualização feita pelo Ministério da Saúde e enviada aos estados brasileiros neste final de semana, a vacina Covid-19 passa a ser disponibilizada, já a partir desta semana, no Calendário Nacional de Vacinação dos idosos com mais de 60 anos e das gestantes. Anteriormente, estes públicos faziam parte do grupo especial para a imunização contra...