A Polícia Militar dará início à Operação Natal, uma ação estratégica voltada para intensificar a segurança pública em todo o estado. A operação acontece de 9 a 26 de dezembro, com foco especial nas áreas de maior movimentação do comércio varejista. O mês de dezembro é marcado por celebrações natalinas, férias e o início do verão,...
Agricultoras de três municípios do norte do Espírito Santo participaram de cursos do projeto Mulheres do Cacau neste mês. Coordenada pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a iniciativa busca promover o empreendedorismo e o empoderamento feminino na cadeia produtiva do cacau, por meio da capacitação técnica e da melhoria das...
Foram sancionadas ou promulgadas nesta quinta-feira (12) cinco leis de origem parlamentar. Dentre os novos textos legais, destaque para o que reconhece a modalidade esportiva do airsoft e do paintball e regulamenta suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios no Espírito Santo. De autoria do deputado Allan Ferreira (Podemos), a Lei 12.294/2024 reconhece as...
Com a publicação da Lei 12.303/2024, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Espírito Santo ganha a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas (PEIBCS). A nova regra é advinda do Projeto de Lei (PL) 362/2020, da...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a listagem definitiva das empresas consideradas devedoras contumazes. Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º de janeiro de 2025, estarão sujeitos a regime especial de fiscalização e sanções, como a perda...
A tradicional Cantata de Natal da Assembleia Legislativa (Ales) chegou a sua 19ª edição nesta quinta-feira (12) com animadas apresentações de crianças capixabas. A sessão solene, no Plenário Dirceu Cardoso, foi coordenada pela deputada estadual Janete de Sá (PSB), proponente da festa. “Que nada possa tirar da gente esse espírito natalino que é tão bom, tão...
O Governo do Estado do Espírito Santo deu início à estruturação de uma concessão do novo Centro de Eventos de Carapina, na Serra. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ES), tem inauguração prevista para julho de 2027 e contará com o apoio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nos...
Com dados do sistema de informação Vacina e Confia referentes aos imunizantes disponibilizados na rotina do calendário da criança até o final do mês de outubro, o Espírito Santo alcançou e superou a meta de 95% de cobertura da quarta vacina disponibilizada no Calendário Nacional de Vacinação das crianças, a da Pneumocócica 10 Valente (VPC10)....
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 667/2024, que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás natural veicular (GNV). A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (10). Para alcançar sua finalidade,...
Em atualização feita pelo Ministério da Saúde e enviada aos estados brasileiros neste final de semana, a vacina Covid-19 passa a ser disponibilizada, já a partir desta semana, no Calendário Nacional de Vacinação dos idosos com mais de 60 anos e das gestantes. Anteriormente, estes públicos faziam parte do grupo especial para a imunização contra...
